FORMICT como Base Nacional de Indicadores para Políticas de Inovação: desafios e oportunidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v19i3.68961

Palavras-chave:

FORMICT, Indicadores, Políticas de Inovação, ICTs.

Resumo

Este estudo avalia o potencial do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (FORMICT) como base nacional de indicadores para monitorar políticas de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). A pesquisa decorre do risco de baixa utilização do instrumento para orientar decisões estratégicas, devido a problemas de governança, lacunas na qualificação dos dados e atrasos na divulgação dos relatórios. O estudo combina revisão documental, análise comparativa dos relatórios publicados pelo MCTI e levantamento com ICTs e órgãos vinculados para identificar usos e limitações do FORMICT. Os resultados mostram que, embora o formulário consolide informações relevantes sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia, os indicadores apresentam pouca atualização e inconsistências temporais que reduzem sua utilidade para gestores públicos. O estudo oferece evidências para subsidiar aprimoramentos metodológicos, integração com outras bases de dados.

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Biografia do Autor

Daniel Guedes, Universidade de Brasília

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para a Inovação pela PROFNIT, Universidade de Brasília, em 2025.

Adriana Regina Martin, Universidade de Brasília

Doutora em Ciência e Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal de São Carlos em 2001.

Referências

ALCANTARA, M. M.; BORSCHIVER, S.; ALENCAR, M. S. de M. Prospecção Tecnológica em Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Prospecção, v. 14, n. 4, p. 1112-1129, 2021.

ARROW, K. J. Funções de escolha racional e ordenações. Econômica, v. 26, n. 102, p. 121-127, 1959. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2550390. Acesso em: 28 jan. 2025.

BAHIA, Leandro Oliveira. Guia referencial para construção e análise de indicadores. 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6154, Acesso em: 28 jan. 2025.

BISNETO, José Pereira Mascarenhas et al. Análise das políticas de inovação das ICTS públicas baianas frente ao artigo 15-a da Lei n. 13.243 de 2016. Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 21, n. 7, p. 7409-7424, 2023. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/706. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. MCTI. Portaria MCTI n. 3.859, de 8 de outubro de 2020. Disponível em:https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTI_n_3859_de_08102020.html. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. MCTI. Portaria MCT n. 118, de 23 de fevereiro de 2010. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_MCT_n_118_de_23022010.html. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRASIL. MCTI. Portaria MCT n. 942, de 8 de dezembro de 2006. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_MCT_n_942_de_08122006.html. Acesso em: 28 jan. 2025.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Utilizando a análise temática em psicologia. Pesquisa Qualitativa em Psicologia, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

CAZEIRO ASTOLFI, Bruno et al. Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023, 13.2. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br /RBPP/article/viewFile/7893/pdf. Acesso em: 16 set. 2023.

CELLARD, André. A análise documental. In: CELLARD, André. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2012. p. 295-316. Disponível em: http://bds.unb.br/handle/123456789/1244. Acesso em: 24 nov. 2025.

CHAMINADE, Cristina; EDQUIST, Carlos. Justificativas para intervenção de políticas públicas no processo de inovação: uma abordagem de sistemas de inovação. In: SCHOLAR. A teoria e prática da política de inovação: um manual de pesquisa internacional. 2010. p. 95-114. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/clackqzbwnejxi3zlkltfhisku/access/wayback/http://staff.circle.lu.se/cristina.chaminade/wp-content/uploads/2015/09/Cham-Edq-Rationales-submitted-dec06-Book-innovation-policy.pdf. Acesso em: 3 nov. 2023.

DA SILVA RIBEIRO, L.; LIMA, F. R.; DE ALMEIDA ANDRADE, H. M. V. Instituições científicas e tecnológicas no Brasil. P2P e Inovação, v. 5, n. 2, p. 108-132, 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/4510. Acesso em: 26 jun. 2023;

DIAS, L. M. M. et al. Estudo do novo arranjo jurídico para núcleos de inovação tecnológica: NIT misto e a experiência da UFMG. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/50710. Acesso em: 13 set. 2023.

LAVALL, T. P.; FONTANELA, C.; MAROCCO, A. de A. L. Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Direito e Desenvolvimento, v. 13, n. 2, p. 69-84, 2022. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1544. Acesso em: 26 jun. 2023.

LEFEVRE, F.; SANTOS, G. da S.; Análise dos Efeitos da Lei de Inovação na Interação Academia-Empresa por meio de Indicadores do Formulário para Informações Sobre Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/346038671. Acesso em: 4 abr. 2024LIMA

MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R.; CRUBELLATE, J. M. Institucionalização de núcleos de inovação tecnológica em instituições de ciência e tecnologia da região sul do Brasil. REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 23, p. 5-31, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/SVDgTprBx4vds8VV mxvbn9s/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2023.

MARCHINI, E. L.; PEREIRA, M. F. A Evolução dos Institutos de Ciência e Tecnologia e seus Núcleos de Inovação Tecnológicas no Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, Especial, p. 1174-1174, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32804. Acesso em: 5 jul. 2023.

MARQUES J. L.; CAVALCANTI, A. M.; DA SILVA A. M. Desempenho dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Brasil no período de 2006 a 2016: da implementação à transferência de tecnologia. 2018. 90p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2108. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/ handle/123456789/33195. Acesso em: 5 jul. 2023.

MOREIRA, A. F.; CÂMARA, S. F.; TAHIM, E. F. Análise acadêmica dos indicadores do global innovation index. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, e19911326092-e19911326092, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26092/23487. Acesso em: 26 nov. 2024.

REGHELIN, M. L. G. et al. Proposição de uma estrutura mínima para as atividades de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em universidades públicas. 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream /handle/1234 56789 /251757/PPAU0293-D.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 out. 2024.

SCHUMPETER, J. A. Ciclos de negócios uma análise teórica, histórica e estatística do processo capitalista. Business Cycles, Nova York, v. 1, n. xvi, p. 448, 1939.

VARRICHIO, P. C.; RAUEN, C. V. Promoção à inovação por meio das políticas institucionais nas Universidades brasileiras: uma reflexão sobre as iniciativas aprovadas entre 2016 e 2020. Textos de Economia, v. 23, n. 2, p. 1-28, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/economia/article/view/67407. Acesso em: 23 jun. 2023.

Publicado

2026-07-01

Como Citar

Guedes, D., & Martin, A. R. (2026). FORMICT como Base Nacional de Indicadores para Políticas de Inovação: desafios e oportunidades . Cadernos De Prospecção, 19(3), 1–12. https://doi.org/10.9771/cp.v19i3.68961

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento