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  • Chamada Pública de Trabalhos: Dossiê Temático “Direito, Sexualidade e Esporte”

    2026-07-14

    📢 Call for Papers: Thematic Dossier 'Law, Sexuality, and Sport' Revista Direito e Sexualidade (RevDirSex) invites scholars to submit unpublished research articles for the thematic dossier 'Law, Sexuality, and Sport', coordinated by Editor-in-Chief Prof. Leandro Reinaldo da Cunha, PhD (UFBA), and guest organized by Prof. Leonardo Alves dos Santos Correia. Deadline: October 26, 2026. Read the full post for submission guidelines and to download the official Call for Papers.

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  • Chamada para cadastro de pareceristas da Revista Direito e Sexualidade

    2026-05-07

    The editorial team of Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), classified as Qualis A1 for the 2021–2024 period, invites researchers, professors, and professionals working in the fields of Law and Sexuality to register as reviewers for the journal.

    The journal receives submissions on topics such as law and sexuality, body and social control, gender and feminisms, gender identity, human rights, sexual orientation, fundamental rights, labor relations, health, human reproduction, and their ethical and legal dimensions.

    Master’s students, master’s degree holders, doctoral students, and PhD holders may register, provided that their academic background or scholarly production is compatible with the journal’s scope.

    Interested applicants must complete or update their registration directly on the journal’s website, with special attention to the fields related to academic background, degree, and areas of interest. Those who already have an account in the system only need to update their profile and select the reviewer option.

    After the publication of the issue corresponding to the reviewed article, a certificate of completed review will be issued.

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  • Chamada de Artigos - Edições de 2026

    2026-01-26

    A equipe editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), classificada como Qualis A1 no quadriênio 2021–2024, convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem artigos científicos inéditos para as edições de 2026.

    A Revista é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) e dedica-se à difusão da produção acadêmica na interface entre Direito e sexualidade humana, reunindo abordagens jurídicas, interdisciplinares e críticas.

    Convidamos a submissão de trabalhos que dialoguem com temas como corpo e controle social; Direito e sexualidade humana; gêneros e feminismos; identidade de gênero e direitos humanos; orientação afetivo-sexual e acesso a direitos fundamentais; relações de trabalho e sexualidade; saúde e reprodução humana, bem como outros temas afins ao eixo editorial da Revista.

    As diretrizes completas para submissão estão disponíveis em:
    https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about/submissions

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  • Chamada de Artigos - Edições de 2025

    2025-02-11

    A equipe editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), classificada como Qualis C nas áreas de Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais para o quadriênio 2017-2020, convida pesquisadores(as) a submeter artigos científicos inéditos para suas edições de 2025.

    A revista é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) e tem como objetivo promover e disseminar conhecimento científico na interseção entre Direito e sexualidade humana.

    Comprometida com a transparência, publicidade, gratuidade e celeridade editorial, a revista segue rigorosamente as diretrizes nacionais e internacionais de ética e integridade na avaliação de manuscritos.

    Com periodicidade semestral e fluxo contínuo de submissões, busca proporcionar um processo editorial ágil e rigoroso na avaliação dos trabalhos submetidos.

    Convidamos a submissão de trabalhos em áreas temáticas que incluem o corpo e o controle social; o Direito e a sexualidade humana; os gêneros e os feminismos; a identidade de gênero e os direitos humanos; a orientação afetivo-sexual e o acesso aos direitos fundamentais; as relações de trabalho e a sexualidade; a saúde e reprodução humana e suas implicações éticas e jurídicas; dentre outros temas correlatos com o eixo de pesquisa do periódico.

    Para mais informações sobre o processo de submissão, acesse as diretrizes no site:
    https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about/submissions

     

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  • Publicação de nova edição

    2024-12-31

    É com muita satisfação que anunciamos a publicação da nova edição da Revista Direito e Sexualidade (v. 5, n. 2, 2024), concluindo mais um ciclo de publicações.

    Essa edição reúne artigos que abordam diferentes perspectivas sobre as relações entre direito e sexualidade, com temas contemporâneos que visam contribuir para o debate e o conhecimento na área. Todo o conteúdo está disponível gratuitamente para leitura e download por meio do link:  https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/issue/view/2840

    Agradecemos a todos(as) os(as) autores(as), revisores(as), equipe editorial e colaboradores(as) que participaram desta edição. Convidamos vocês a acessarem a revista, divulgarem o conteúdo e acompanharem as discussões dos trabalhos.

    Desejamos uma boa leitura e um excelente Ano Novo!

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  • Chamada de Pareceristas

    2024-09-12

    A Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), classificada como Qualis C nas áreas de Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais, convida pesquisadores(as), professores(as) e profissionais com expertise nas áreas de Direito e Sexualidade a se cadastrarem como pareceristas.

    O periódico busca colaboradores(as) qualificados(as) para atuar no processo de avaliação de artigos científicos em áreas temáticas como:

    • Corpo e controle social;
    • Direito e sexualidade;
    • Gêneros e feminismos;
    • Identidade de gênero e direitos humanos;
    • Orientação sexual e direitos fundamentais;
    • Relações de trabalho e sexualidade;
    • Saúde e reprodução humana e suas implicações éticas e jurídicas.

    Os(as) interessados(as) devem preencher ou atualizar todos os campos do cadastro diretamente no site da revista, com especial atenção para as informações sobre área de formação e titulação acadêmica. Aqueles(as) que já possuem cadastro no sistema devem apenas atualizar seu perfil e incluir a opção de avaliador(a).

    É desejável que os(as) candidatos(as) estejam cursando ou tenham concluído mestrado ou doutorado, sendo aceitos mestrandos(as), mestres, doutorandos(as) ou doutores(as).

    Como contrapartida, após a publicação da edição do trabalho avaliado, será enviada uma declaração de conclusão de parecer.

     

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  • Chamada de Artigos - Edições de 2024

    2024-04-03

    A Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), classificada como Qualis C nas áreas de Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais para o quadriênio 2017-2020, convida os(as) pesquisadores(as) a enviar artigos científicos inéditos para suas edições de 2024.

    Esta revista é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), dedicada à promoção e disseminação do conhecimento científico na intersecção do Direito com as questões de sexualidade humana.

    Com um compromisso firmado na condução de um processo editorial que respeita os princípios de transparência, publicidade, gratuidade e celeridade, a revista segue rigorosamente as diretrizes nacionais e internacionais de ética e integridade na avaliação de manuscritos. Operando em um sistema de periodicidade semestral e recebimento contínuo de trabalhos, buscamos promover a avaliação e processo editorial ágil dos estudos submetidos.

    Convidamos a submissão de trabalhos em áreas temáticas que incluem, mas não se limitam, ao corpo e controle social; ao Direito e sexualidade; aos gêneros e feminismos; à identidade de gênero e direitos humanos; à orientação sexual e acesso aos direitos fundamentais; às relações de trabalho e sexualidade; e à saúde e reprodução humana com suas implicações éticas e jurídicas.

    Para maiores detalhes sobre o processo de submissão, acesse as diretrizes no site: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

     

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  • Chamada de artigos 2023

    2023-07-30

    A Equipe Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), de estrato Qualis C nas áreas do Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais (quadriênio 2017-2020), convida todos(as) os(as) interessados(as) para submeterem artigos científicos inéditos e originais para a próxima edição de 2023 (jul./dez.).

    Vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), a RevDirSex foi criada com o objetivo de fomentar a produção e a divulgação de conhecimento científico de máxima qualidade no campo do Direito e suas múltiplas relações com a sexualidade humana. 

    A Revista Direito e Sexualidade é de periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos, tendo um processo editorial transparente, público, gratuito, célere e conforme as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica e ética/integridade na avaliação dos manuscritos.

    Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos à revista:

    • Corpo e controle social.
    • Direito e sexualidade.
    • Gêneros e feminismos.
    • Identidade de gênero e direitos humanos.
    • Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais.
    • Relações de trabalho e sexualidade.
    • Saúde, reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

     

     

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  • Chamada de Artigos para as Edições de 2023

    2023-03-21

    A Equipe Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), de estrato Qualis C nas áreas do Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais (quadriênio 2017-2020), convida todos(as) os(as) interessados(as) para submeterem artigos científicos inéditos e originais para as próximas edições de 2023 (jan./jun. e jul./dez.).

    Vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), a RevDirSex foi criada com o objetivo de fomentar a produção e a divulgação de conhecimento científico de máxima qualidade no campo do Direito e suas múltiplas relações com a sexualidade humana. 

    A Revista Direito e Sexualidade é de periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos, tendo um processo editorial transparente, público, gratuito, célere e conforme as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica e ética/integridade na avaliação dos manuscritos.

    Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos à revista:

    • Corpo e controle social.
    • Direito e sexualidade.
    • Gêneros e feminismos.
    • Identidade de gênero e direitos humanos.
    • Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais.
    • Relações de trabalho e sexualidade.
    • Saúde, reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

     

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  • Estrato Qualis C - Direito, Interdisciplinar e Ciências Ambientais

    2022-12-30

    É com imenso orgulho que a Equipe Editorial comunica que a Revista Direito e Sexualidade foi avaliada pela Capes, no quadriênio 2017-2020, e recebeu estrato Qualis nas áreas do Direito (Qualis C), Interdisciplinar (Qualis C) e Ciências Ambientais (Qualis C). Continuaremos nossos esforços para que, na próxima avaliação, avancemos ainda mais. Aproveitamos a oportunidade para agradecer nosso(as) leitores(as), autores(as) e pesquisadores(as) pela colaboração e divulgação de nosso periódico.

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  • Chamada de artigos - 2022

    2022-10-06

    A Equipe Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596) convida todos(as) os(as) interessados(as) para submeterem artigos científicos inéditos e originais para a próxima edição (jul./dez. 2022) do periódico.

    A RevDirSex é vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)A Revista Direito e Sexualidade (RevDirSex) - ISSN 2675-3596, vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), foi criada no primeiro semestre de 2020 com o objetivo de fomentar a produção e a publicização de conhecimento científico no campo do Direito e suas (inter)relações com a sexualidade humana (gênero, identidade de gênero, orientação-sexuais, etc.). 

    De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos, a RevDirSex tem um processo editorial transparente, público, gratuito, célere e conforme as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica e ética/integridade na avaliação dos manuscritos.

    O periódico tem por finalidade ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica que tenha por base as interações multidisciplinares entre o Direito e a sexualidade humana, isto é, os aspectos jurídicos que permeiam os temas correlatos com o gênero, a identidade de gênero e/ou a orientação afetivo-sexual.

    Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista:

    • Corpo e controle social.
    • Direito e sexualidade.
    • Gêneros e feminismos.
    • Identidade de gênero e direitos humanos.
    • Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais.
    • Relações de trabalho e sexualidade.
    • Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

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  • Call for article - Law and Sexuality Journal - 2022

    2022-07-07

    A Equipe Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596) convida todos(as) os(as) interessados(as) para submeterem artigos científicos inéditos e originais para a próxima edição (jul./dez. 2022) do periódico.

    A RevDirSex é vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)A Revista Direito e Sexualidade (RevDirSex) - ISSN 2675-3596, vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), foi criada no primeiro semestre de 2020 com o objetivo de fomentar a produção e a publicização de conhecimento científico no campo do Direito e suas (inter)relações com a sexualidade humana (gênero, identidade de gênero, orientação-sexuais, etc.). 

    De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos, a RevDirSex tem um processo editorial transparente, público, gratuito, célere e conforme as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica e ética/integridade na avaliação dos manuscritos.

    O periódico tem por finalidade ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica que tenha por base as interações multidisciplinares entre o Direito e a sexualidade humana, isto é, os aspectos jurídicos que permeiam os temas correlatos com o gênero, a identidade de gênero e/ou a orientação afetivo-sexual.

    Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista:

    • Corpo e controle social.
    • Direito e sexualidade.
    • Gêneros e feminismos.
    • Identidade de gênero e direitos humanos.
    • Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais.
    • Relações de trabalho e sexualidade.
    • Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

     

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  • Chamada de artigos - 2022

    2022-03-10

    A Equipe Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), de periodicidade semestral, convida a todos(as) para submeterem artigos científicos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos e originais para a publicação no periódico, nas edições de 2022.

    A RevDirSex é vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e tem por finalidade ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica que tenha por base as interações entre o Direito e a sexualidade humana, isto é, os aspectos jurídicos que permeiam os temas correlatos com o gênero, a identidade de gênero e/ou a orientação afetivo-sexual.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about

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  • Chamada para Artigos

    2021-10-26

    O Conselho Editorial da Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596), de periodicidade semestral, convida os(as) docentes, discentes e demais pesquisadores(as) a submeterem artigos científicos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos e originais para a publicação no periódico.

    A RevDirSex é vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e tem por finalidade ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica que tenha por base as interações entre o Direito e a sexualidade humana, isto é, os aspectos jurídicos que permeiam os temas correlatos com o sexo, o gênero, a identidade de gênero e/ou a orientação afetivo-sexual.

    Para maiores informações, consultar as diretrizes de submissão: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/about/submissions

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  • Atribuição de DOI (Digital Object Identifier)

    2021-09-23

    A Revista Direito e Sexualidade agora conta com a atribuição de DOI (Digital Object Identifier) em seus artigos. Trata-se de um identificador único para publicações científicas que serve para individualizar o trabalho; tornar os arquivos permanentes na web; facilitar a localização; contabilizar e localizar as citações que o artigo recebeu; aumentar a visibilidade; garantir a autenticidade de publicações online; dentre outras melhorias.

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  • Início dos encontros do semestre 2021.2 - Grupo Direito e Sexualidade (UFBA/CNPq)

    2021-09-10

    Na última quarta-feira, 08/09, o Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade (UFBA/CNPq) iniciou os encontros do semestre 2021.2. Contamos com a discussão do texto do último editorial da Revista Direito e Sexualidade, intitulado "Sexualidade e o medo da magia" e de autoria do Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha.

     

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  • Encontro Inaugural do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade (UFBA/CNPq)

    2021-03-16

    Comunicamos que, amanhã, dia 17/03, às 16 horas, daremos início às atividades referentes ao semestre 2021.01 do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade (UFBA/CNPq). Como debate inaugural contaremos com a participação do Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha, que é líder do grupo de pesquisa e professor titular livre de Direito Civil da UFBA, com o tema “Sexualidade e Aspectos da Economia”. O encontro será aberto a qualquer interessado(a). O link de acesso é: https://meet.google.com/nms-hgrk-qeb

    Contamos com a participação de todos(as)!

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  • Palestra Identidade e Redesignação de Gênero

    2019-04-11

    Em 11 de abril de 2019 a Fundaçao Orlando Gomes recebe o Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia para discorrer sobre o tema identidade de gênero.

    O evento pode ser acompanhado pessoalmente na sede da Fundação Orlando Gomes (Rua da paz, s/n, Graça, Salvador) ou pela página da fundação no Facebook (www.facebook/fundacaoorlandogomes)

    A palestra completa pode ser assistida pelo link https://www.facebook.com/fundacaoorlandogomes/videos/805421169842660/

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