Chamada Pública de Trabalhos: Dossiê Temático “Direito, Sexualidade e Esporte”

2026-07-14

O universo esportivo, historicamente estruturado sob parâmetros binários e cisheteronormativos, tem sido palco de intensas disputas éticas, políticas e jurídicas envolvendo gênero, orientação sexual e direitos fundamentais.

Com o objetivo de reunir pesquisas inéditas e interdisciplinares sobre essas tensões, a Revista Direito e Sexualidade (RevDirSex) abre a chamada pública de trabalhos para o dossiê “Direito, Sexualidade e Esporte”, planejado para publicação em 31 de dezembro de 2026.

📌 Eixos Temáticos de Destaque:
  • Participação de mulheres trans, travestis e pessoas intersexo em competições de alto rendimento;

  • Testes de verificação de sexo, critérios de elegibilidade e regulamentos esportivos internacionais à luz dos Direitos Humanos;

  • Homofobia, lesbofobia, bifobia, transfobia, assédio e violência de gênero no esporte;

  • Jurisdição desportiva, controle judicial de normas discriminatórias e arbitragem (CAS/TAS);

  • Políticas públicas, representação midiática e direitos da personalidade de atletas LGBTQIA+.

📝 Requisitos Indispensáveis para Submissão:
  • Titulação Mínima: Pelo menos um(a) dos(as) autores(as) do manuscrito deve possuir o título de Doutor(a) ou ser Doutorando(a) (limite de até 3 autores por artigo).

  • Identificação ORCID: Em alinhamento com os critérios de indexação de alta qualidade (Qualis A1), passa a ser obrigatória a indicação do registro ORCID iD de todos(as) os(as) autores(as) no ato do cadastro no sistema.

  • Idiomas: Serão aceitos trabalhos em português, inglês ou espanhol.

📅 Cronograma Editorial:
  • Prazo final para submissão: 26 de outubro de 2026

  • Período de avaliação (Double-blind review): 01 de novembro a 13 de dezembro de 2026

  • Previsão de publicação: 31 de dezembro de 2026

📂 Acesse os Documentos e Normas:

Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato através do e-mail oficial da coordenação: grupodireitoesexualidade@gmail.com.