OPRESSÕES CRUZADAS E O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL E NOS EUA

A INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA PARA A JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Bruna de Oliveira Andrade Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-3808-1064

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i1.66109

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Identidade de Gênero, Interseccionalidade, Políticas Públicas, Sistema Prisional

Resumo

A presente investigação debruça-se sobre a interseccionalidade como ferramenta teórica e prática para compreender e enfrentar as complexas desigualdades sociais e políticas enfrentadas por pessoas trans, visando a promoção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, especialmente no sistema prisional. Para tanto, o estudo empregou o método hipotético-dedutivo, construindo a análise a partir de uma revisão de literatura sobre interseccionalidade e direitos humanos, complementada por estudos de caso que ilustram experiências de discriminação e resistência, com especial atenção às políticas de identidade de gênero do governo Trump nos EUA. As análises empreendidas revelaram que a proibição de mulheres trans em presídios femininos nos EUA (governo Trump) viola gravemente direitos humanos, comprometendo sua segurança e perpetuando a marginalização. A perspectiva interseccional mostrou-se crucial para identificar como raça, gênero e classe intensificam vulnerabilidades. Observou-se, ainda, que as políticas estadunidenses influenciaram negativamente o cenário global, evidenciando a urgência de resistência transnacional. Em síntese, argumenta-se que a interseccionalidade transcende a esfera analítica, configurando-se como imperativo prático para políticas públicas que promovam justiça social, exigindo reconhecimento e respeito incondicional às identidades de gênero. A pesquisa reitera a fundamentalidade da resistência de organizações de direitos humanos e ativistas para reverter políticas discriminatórias, assegurando dignidade e direitos a todas as pessoas, visando um sistema de justiça equitativo e inclusivo.

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Biografia do Autor

Bruna de Oliveira Andrade, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda Bolsista parcial PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Doutorado em Direito Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR. Especialista em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pena Universidade Paranaense. Licenciada em Educação Física pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. Professora Universitária nos Cursos de Direito da UNIPAR/Paranavaí e da UNESPAR/Paranavaí. Advogada. brunaoliv.andrade@gmail.com.

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com estágio pós doutoral em Direito pela Università degli Studi "G. d'Annunzio" - Chieti – Pescara Itália. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. joice.nielsson@unijui.edu.br

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Publicado

2025-07-01

Como Citar

ANDRADE, B. de O.; NIELSSON, J. G. . OPRESSÕES CRUZADAS E O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL E NOS EUA: A INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA PARA A JUSTIÇA SOCIAL. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 152–176, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i1.66109. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/66109. Acesso em: 30 set. 2025.