NECROBIOPODER E SISTEMA PENAL

O ENCARCERAMENTO DE TRANSFEMINILIDADES NEGRAS COMO TECNOLOGIA DE DESUMANIZAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.70226

Palabras clave:

Transfeminilidades

Resumen

Este artículo analiza cómo la necropolítica, concepto acuñado por el filósofo Achielle Mbembe y movilizado críticamente por Berenice Bento (necrobiopoder), actúa en la administración de la muerte e de la vida de cuerpos racializados, especialmente em cuerpos trans negros, en el contexto de Estado-nación moderno. A partir de um diálogo con la teoría queer de Judith Butler, particularmente sus escritos sobre vulnerabilidad, luto y el encuadre de la violencia, se busca comprender de qué modo los cuerpos trans negros son capturados por dispositivos normativos que los vuelven “matables”, y cómo surgen resistencias a través de políticas corporales disidentes. Como demuestran los parámetros establecidos por el CNJ (Resolución 348/2020), todavía ampliamente incumplidos en Brasil, el encarcelamiento de personas trans negras expone la prisión como un espacio de violación y deshumanización. El análisis se justifica en una revisión teórica crítica y en datos empíricos recientes (ANTRA, CNJ, Criola) sobre el encarcelamiento de transfemieninas en Brasil, articulándolos con una perspectiva interseccional que revela los mecanismos estatales de exclusión y muerte. Al ubicar el encarcelamiento de transfeminidades negras en la lógica necrobiopolítica, este artículo contribuye al debate crítico sobre las violaciones de los derechos de la población LGBTQIA+ en el sistema penal brasileño. Se busca evidenciar la cárcel como una tecnología de exclusión y muerte, denunciando cómo las instituciones jurídicas y penales participan en la marginación y criminalización de cuerpos disidentes. Los resultados indican que la cárcel opera como una tecnología necrobiopolítica de exclusión y deshumanización, reforzando lógicas coloniales, racistas y cisheteronormativas, pero también que la propia existencia de cuerpos disidentes constituye una potencia de resistencia y reconfiguración de la ciudadanía.

 

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Biografía del autor/a

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Advogado inscrito na OAB/BA e OAB/SC. Pós-Doutorado em Justiça Relacional pela Facultad de Derecho de la Universidad de Málaga (Bolsa/CAPES/PRINT/UFSC) 2022; Doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2015-2017). Mestrado em Direito Constitucional e Concretização de Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013-2014). Especializado em Ciências Criminais (2009-2010) pelo Instituto JvsPodium/BA. É professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua como procurador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC, com especial destaque para as áreas de Família, Cível, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, braquitude, diversidades, racismos, gêneros, sexualidades, identidades não-binárias e suas relações com o Direito Constitucional e internacional dos Direitos Humanos, com o Direito Administrativo, com o Direito Civil e as tecnologias e com o sistema de justiça; Na Pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) atua nessas referidas áreas e também na de Métodos e Metodologias da Investigação Científico-Jurídica. Orientador de estágio de pós-doutorado do CCJ/UFSC.

Iverson Custódio Kachenski, em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestre em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Mestre em Estudos de Linguagens, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Doutorando em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil.

Juliana de Sousa Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Advogada, mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

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Publicado

2025-12-29

Cómo citar

DE SÁ NETO, C. E.; CUSTÓDIO KACHENSKI, I.; SANTOS, J. de S. . NECROBIOPODER E SISTEMA PENAL: O ENCARCERAMENTO DE TRANSFEMINILIDADES NEGRAS COMO TECNOLOGIA DE DESUMANIZAÇÃO. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 2, p. 165–185, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i2.70226. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/70226. Acesso em: 7 ago. 2026.