NECROBIOPODER E SISTEMA PENAL
O ENCARCERAMENTO DE TRANSFEMINILIDADES NEGRAS COMO TECNOLOGIA DE DESUMANIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.70226Palabras clave:
TransfeminilidadesResumen
Este artículo analiza cómo la necropolítica, concepto acuñado por el filósofo Achielle Mbembe y movilizado críticamente por Berenice Bento (necrobiopoder), actúa en la administración de la muerte e de la vida de cuerpos racializados, especialmente em cuerpos trans negros, en el contexto de Estado-nación moderno. A partir de um diálogo con la teoría queer de Judith Butler, particularmente sus escritos sobre vulnerabilidad, luto y el encuadre de la violencia, se busca comprender de qué modo los cuerpos trans negros son capturados por dispositivos normativos que los vuelven “matables”, y cómo surgen resistencias a través de políticas corporales disidentes. Como demuestran los parámetros establecidos por el CNJ (Resolución 348/2020), todavía ampliamente incumplidos en Brasil, el encarcelamiento de personas trans negras expone la prisión como un espacio de violación y deshumanización. El análisis se justifica en una revisión teórica crítica y en datos empíricos recientes (ANTRA, CNJ, Criola) sobre el encarcelamiento de transfemieninas en Brasil, articulándolos con una perspectiva interseccional que revela los mecanismos estatales de exclusión y muerte. Al ubicar el encarcelamiento de transfeminidades negras en la lógica necrobiopolítica, este artículo contribuye al debate crítico sobre las violaciones de los derechos de la población LGBTQIA+ en el sistema penal brasileño. Se busca evidenciar la cárcel como una tecnología de exclusión y muerte, denunciando cómo las instituciones jurídicas y penales participan en la marginación y criminalización de cuerpos disidentes. Los resultados indican que la cárcel opera como una tecnología necrobiopolítica de exclusión y deshumanización, reforzando lógicas coloniales, racistas y cisheteronormativas, pero también que la propia existencia de cuerpos disidentes constituye una potencia de resistencia y reconfiguración de la ciudadanía.
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