O CORPO QUE HABITO: DESAFIOS DE GESTANTES TRANSEXUAIS NO ACESSO DIGNO À SAÚDE

Authors

  • Quize Cristina Silva Rôla Universidade Federal da Bahia
  • Bárbara Raíssa de Oliveira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i2.42561

Abstract

O presente texto tem o propósito de refletir o que a doutrina discute sobre o acesso à saúde de gestantes transexuais. Com este fim, foi realizada uma busca em base de dados de saúde e jurídica. Para a análise dos dados obtidos na revisão de literatura, foi utilizado o método descritivo, retratando as características do objeto de estudo e possíveis respostas ao problema.

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Author Biographies

Quize Cristina Silva Rôla, Universidade Federal da Bahia

Graduanda em Direito na UFBA. Especialista em Direito Médico. Especialista em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto.  Preceptora da Residência de Fisioterapia em Unidade de Terapia Intensiva e Emergência Adulto do Hospital Geral Roberto Santos (SESAB), Coordenadora do Núcleo de Educaçãopermanente multiprofissional do HGRS.

Bárbara Raíssa de Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Graduanda em Direito na UFBA. Estagiária no TJBA. Membro do CEPEJ. Integrante do grupo de estudos 'acesso à justiça"

References

ANDRADE, A. B. de; M. L. M., BOSI; M. Z. N. da, SILVA. Acesso e acolhimento no cuidado pré-natal à luz de experiências de gestantes na Atenção Básica. Rio de Janeiro – RJ. Saúde Debate, v. 38, n. 103, p.805-816, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v38n103/0103-1104-sdeb-38-103-0805.pdf . Acesso em: 14 nov 2020.

ANGONESE, M.; LAGO, M. C. de S. Direito e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. São Paulo – SP. Saúde Soc, v. 26, n. 1, p. 256-270, 2017. Disponível em: < https://www.scielosp.org/article/sausoc/2017.v26n1/256-270/> . Acesso em: 19 nov 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento / Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 465 p.: il. – (Cadernos Humaniza SUS; v. 4). Disponível em: http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdfAcesso em 28 nov. 2020.

Folha informativa- Gênero. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5668:folha-informativa-genero&Itemid=820#:~:text=O%20g%C3%AAnero%20se%20refere%20%C3%A0s,e%20rela%C3%A7%C3%B5es%20existentes%20entre%20eles.&text=As%20normas%2C%20rela%C3%A7%C3%B5es%20e%20pap%C3%A9is,com%20identidades%20transexuais%20e%20intersexuais. Acesso em 23 nov. 2020.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Por uma genealogia do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 13. Ed. Rio de Janeiro: graal.,1998.

FREITAS. André Guilherme Tavares de. O Direito à Integridade Física e sua Proteção Penal. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. nº 5,31-59, jan./mar. 2016.

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O Brasil com baixa imunidade: balanço do orçamento geral da União 2019. Brasília: Inesc, 2020.

MARQUES, Luciana Ribeiro, LAVINAS, Gisele, Müller, Vinícius. A transexualidade e o estranhamento do corpo: sobre os recursos à mudança de sexo. Stylus Revista de Psicanálise. Rio de Janeiro n. 35 p. 133- 151 fevereiro 2018

PAIM, Jairnilson Silva; SILVA, Lígia Maria Vieira da. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.), São Paulo, v. 12, n. 2, ago. 2010. Disponível em <http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-8122010000200002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 23 nov. 2020.

PORCHAT, Patrícia; OFSIANY, Maria Caroline. Quem habita o corpo trans? Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 28, n. 1, e57698, 2020. <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2020000100217&lng=en&nrm=iso>. acesso 08 nov. 2020. Epub Mai 15, 2020. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n157698.

Princípios de Yogyakarta. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em 23 nov. 2020.

PROTECCION DE SUJETOS HUMANOS REPORTE BELMONT: PRINCIPIOS ETICOS Y DIRECTRICES PARA LA PROTECCION DE SUJETOS HUMANOS DE INVESTIGACION. Disponível em: https://www.fhi360.org/sites/default/files/webpages/po/RETC-CR/nr/rdonlyres/ena7zwmzpxffu44jh4evwz55t2cm3xeg7kxwld3hjae6np2vynxn3dy5hg7tsjtaglwlkz57zxrmho/belmontSP.pdf. Acesso em 22 nov. 2020.

ROCÓN., P. C. et al. O que esperam pessoas trans do sistema único de saúde?. Interface (Botucatu) [online], v. 22, n. 64, p. 43-53, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832018000100043&lng=pt&tlng=pt . Acesso em: 14 nov. 2020.

SILVA, Maria Zeneide Nunes da, ANDRADE, Andréa Batista de, BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Acesso e acolhimento no cuidado pré-natal à luz de experiências de gestantes na Atenção Básica. Saúde Debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 103, p. 805-816, Out-Dez 2014.

TAJRA, A. 7 em cada 10 brasileiros dependem do SUS para tratamento, diz IBGE. UOL, São Paulo, 04 set. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/09/04/7-em-cada-10-brasileiros-dependem-do-sus-para-tratamento-diz-ibge.htm . Acesso em: 14 nov. 2020.

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Published

2023-07-18

How to Cite

RÔLA, Q. C. S.; OLIVEIRA, B. R. de. O CORPO QUE HABITO: DESAFIOS DE GESTANTES TRANSEXUAIS NO ACESSO DIGNO À SAÚDE. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 2, 2023. DOI: 10.9771/revdirsex.v1i2.42561. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/42561. Acesso em: 30 sep. 2025.

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v. 1, n. 2 (2020) | Revista Direito e Sexualidade

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