CRIMES SEXUAIS EM UMA SOCIEDADE PATRIARCAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTUPRO COLETIVO À LUZ DE “O CONTO DA AIA”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i1.64489

Keywords:

Direito e Literatura, Estupro Coletivo, O Conto da Aia

Abstract

RESUMO: O presente artigo explora a representação do estupro coletivo em "O Conto da Aia" de Margaret Atwood e suas implicações sociais e jurídicas no Brasil, baseando-se na Lei nº 13.718/2018. A obra de Atwood é utilizada como parâmetro para discussão das estruturas de poder, complementada por uma revisão da literatura sobre teoria feminista. Por meio de uma abordagem que articula direito e literatura, objetiva-se fornecer um framework teórico-crítico sobre a legislação de crimes sexuais, refletindo sobre suas (in)adequações e (in)suficiências. A metodologia é qualitativa, baseando-se em análise literária, comparando com a realidade social e normativa brasileira.  

Palavras-chave: Direito e Literatura; Estupro Coletivo; O Conto da Aia. 

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Author Biographies

Kalebe Prado da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduando em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Larissa de Oliveira Andreatta, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduando em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Estágios Pós-doutorais na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO), na Università Degli Studi Del Sannio (UNISANNIO), na Università degli Studi 'Gabriele - D'Annunzio Chieti -Pescara (UNICH), na Università Degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB), na Università degli Studi di Foggia (UNIFOGGIA). Estágio pós-doutoral em andamento na Universidade do Porto (UPorto). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Licenciada/Bacharel em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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2025-07-01

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SILVA, K. P. da .; ANDREATTA, L. de O. .; ZAGANELLI, M. V. . CRIMES SEXUAIS EM UMA SOCIEDADE PATRIARCAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTUPRO COLETIVO À LUZ DE “O CONTO DA AIA” . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 77–103, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i1.64489. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/64489. Acesso em: 28 sep. 2025.

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v. 6 n. 1 (2025) | Revista Direito e Sexualidade

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