EDUCAÇÃO SEXUAL E INCLUSÃO LGBTQIA+

DESAFIOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i1.64891

Keywords:

direito, educação sexual, inclusão, LGBTQIA , políticas públicas

Abstract

Este artigo analisa a interseção entre educação sexual e inclusão LGBTQIA+ no Brasil, destacando os desafios jurídicos e as políticas públicas envolvidas. A pesquisa aborda a evolução histórica da educação sexual no país, o marco legal vigente, as resistências enfrentadas e as iniciativas governamentais e não governamentais que buscam promover um ambiente educacional inclusivo e respeitoso. O estudo utiliza uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, visando contribuir para o debate sobre a efetivação dos direitos humanos no contexto educacional brasileiro. educação a partir da análise, com vistas a compreender a singularidade e a funcionalidade do espaço escolar na experiência de vida de sujeitos LGBT, especialmente referente ao exercício da cidadania e da garantia do direito humano à educação. Ainda, reflete-se sobre os desafios da educação e do currículo sob a perspectiva das relações de gênero e sexualidade de pessoas LGBT.

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Author Biographies

Melissa Rayane Lira, Must University

Professora da Rede de Ensino dos municípios do Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco. Graduada em Letras, Português e Inglês na UNI SÃO MIGUEL, Pós-Graduada em Ensino de língua Portuguesa na UNI SÃO MIGUEL, Mestrando em Tecnologia da Educação, na MUST UNIVERSITY. E-mail: Melissarlira@gmail.com.

Luiz Henrique do Nascimento Moura, Uninove

Graduado em Direito na UNINOVE, Pós-Graduado em Direito Constitucional e MBA em Direitos Humanos na faculdade IMES. E-mail: Luizhnm@hotmail.com.

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Published

2025-07-01

How to Cite

LIRA, M. R.; MOURA, L. H. do N. . EDUCAÇÃO SEXUAL E INCLUSÃO LGBTQIA+: DESAFIOS JURÍDICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 177–193, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i1.64891. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/64891. Acesso em: 28 sep. 2025.

Issue

v. 6 n. 1 (2025) | Revista Direito e Sexualidade

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