DISRUPTING THE PRISON

THE REALITY OF LGBTQIAPN+ PEOPLE IN THE CONTEXT OF THE BRAZILIAN AND SERGIPAN PRISON SYSTEM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.66752

Keywords:

Sexual Diversity, LGBTQIAPN , Prison System, Public Policies

Abstract

The prison system, in its structure and functioning, has been called upon to reflect on the inequalities and exclusions present in society, which substantially affect qualitatively marginalized groups. In this context, the LGBTQIAPN+ population faces specific challenges that exacerbate vulnerability and suffering both inside and outside prison walls. This proposal aims to reflect on the reality of LGBTQIAPN+ individuals within the Brazilian prison system, with a particular focus on its dynamics in the state of Sergipe. To this end, we adopt a qualitative research approach, based on bibliographic and documentary analysis, from a critical gender studies perspective. The discussion brings forth historical, legislative, and cultural aspects, highlighting the urgent need to revise social public policies for this population, as well as to promote a profound cultural shift in both society and the prison system. Furthermore, it emphasizes the multifaceted discriminations, violence, and human rights violations experienced by this population while deprived of liberty, reflecting their historical and institutional marginalization. Whether in the allocation of prison units according to gender identity, the implementation of institutional training programs on sexual and gender diversity, or the development of social reintegration initiatives, it is crucial to stress that the incorporation of public policies for LGBTQIAPN+ people within the prison system is directly linked to the protection and defense of their social rights, the restoration of self-esteem and social interaction, and ultimately, the process of resocialization.

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Author Biographies

Samuel Francisco Rabelo, UNIVERSIDADE TIRADENTES

PhD candidate in the Graduate Program in Human Rights at Tiradentes University (PPGD/UNIT), with a scholarship from the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). Master's student in the Graduate Program in Anthropology at the Federal University of Sergipe (PPGA/UFS). Holds a Master's degree in Education from UNIT. Specialist in Gender, Race/Ethnicity, and Sexuality in Teacher Education from the State University of Bahia (UNEB). Specialist in Social Project Management from São Luís College of Education. Bachelor’s degree in Social Work from UFS. Licentiate degree in Portuguese/Spanish Language and Literature from UNIT. Researcher in the Research Group “Education, Training, Work Processes, and Gender Relations” (UFS/CNPq). Researcher in the Group “Education, Information Technology, and Cyberculture” (GETIC/UNIT/CNPq). Researcher in XiqueXique: Research Group on Gender and Sexuality. Currently focuses his studies on the phenomenon of transfeminicide, with attention to the extreme cruelty involved in the Brazilian Northeast and Latin America. Human Rights activist, raised in the East Zone of São Paulo and engaged with Public Policies from the Workers’ Party (PT) government.

Adriana Lohanna dos Santos, Centro Universitário Pio Décimo

Master in Education from the Graduate Program in Education at the Federal University of Sergipe (PPGED/UFS). Specialist in Pedagogical Coordination, Specialist in Sexology, Specialist in Gender and Sexuality in Education. Law undergraduate at Pio Décimo College. Holds degrees in Portuguese/English Language and in Social Work from Tiradentes University (UNIT). Human Rights and LGBTQIAPN+ Rights Activist.

             

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Published

2025-12-29

How to Cite

RABELO, S. F.; SANTOS, A. L. dos. DISRUPTING THE PRISON: THE REALITY OF LGBTQIAPN+ PEOPLE IN THE CONTEXT OF THE BRAZILIAN AND SERGIPAN PRISON SYSTEM. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 2, p. 42–63, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i2.66752. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/66752. Acesso em: 23 jun. 2026.