MINORIAS SEXUAIS E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL

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DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i1.68163

Palabras clave:

Minorias sexuais, Estado de Coisa Inconstitucional

Resumen

A atual realidade enfrentada pelas minorias sexuais em nossa sociedade nos permite afirmar que estamos diante de uma situação de Estado de Coisa Inconstitucional

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Biografía del autor/a

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

Citas

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero – a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Genocídio trans: a culpa é de quem? Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.1, p. I - IV, 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. 2 ed. rev. e ampl., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da; CAZELATTO, Caio Eduardo Costa. Pluralismo jurídico e movimentos LGBTQIA+: do reconhecimento jurídico da liberdade de expressão sexual minoritária enquanto uma necessidade básica humana. Revista Jurídica - Unicuritiba, [S.l.], v. 1, n. 68, p. 486 - 526, mar. 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa, RT 962 p. 37 – 52, 2015.

CUNHA, Leandro Reinaldo da; CASSETTARI, Christiano. A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal. Migalhas, São Paulo, 6 jun. 2023. Coluna Direito e Sexualidade. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/397350/a-desnecessaria-exposicao-publica-da-informacao-quanto-ao-sexo. Acesso em: 25 jun. 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da; A adoção por homossexuais e transgêneros: a resolução 532/23 do CNJ Migalhas, São Paulo, 7 dez. 2023. Coluna Direito e Sexualidade. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/398591/a-adocao-por-homossexuais-e-transgeneros-a-resolucao-532-23-do-cnj. Acesso em: 25 jun. 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero – a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

An overview of violence against LGBTI persons. A registry documenting acts of violence between january 1, 2013 and march 31, 2014. Disponível em https://www.oas.org/en/iachr/lgtbi/docs/Annex-Registry-Violence-LGBTI.pdf. Acesso em 23 nov.2023.

Bruna G. Benevides. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 / Bruna G. Benevides (Org). – Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2023., p. 39.

Jaime M. Grant; Lisa A. Mottet; Justin Tanis; Jody L. Herman; Jack Harrison; Mara Keisling. National Transgender Discrimination Survey Report on health and health care. Washington, 2010, p. 16.

Geraldo Minuci. Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos, vol. 6, Ago / 2011, p. 646.

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Publicado

2025-07-01

Cómo citar

CUNHA, L. R. da. MINORIAS SEXUAIS E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. III-VII, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i1.68163. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/68163. Acesso em: 29 sep. 2025.

Número

v. 6 n. 1 (2025) | Revista Direito e Sexualidade

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