O DISCURSO HUMORÍSTICO DO COMEDIANTE SOBRE MINORIAS

CRIME OU EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO HUMORISTA?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v6i1.68164

Palabras clave:

Humor, Discurso humorístico, Liberdade de expressão, Livre iniciativa

Resumen

O exercício do discurso humorístico tem sido pautada normalmente na perspectiva da liberdade de expressão, contudo, quando se trata dessa prática exercida pelo profissional do humor, o humorista ou comediante, a premissa que deve pautar a análise há de ser a do direito de desempenho de atividade laboral. Esse é o mote do presente texto.

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Biografía del autor/a

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

Citas

BOLLES, Elizabeth Moranian. Stand-Up Comedy, Joke Theft, and Copyright Law. Tulane Journal of Technology and Intellectual Property, 14, 237-260, 2011.

CAPELOTTI, João Paulo. O Humor e os limites da Liberdade de Expressão: teoria e jurisprudência. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

CALDAS, Joana Selis Santos. Manifestações misóginas no humor: crime ou reflexo da liberdade de expressão? Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 1, 2023.

CAPELOTTI, João Paulo. Defending laughter: an account of Brazilian court cases involving humor, 1997–2014. HUMOR, v. 29, no. 1, p. 25-47, 2016.

CAPELOTTI, João Paulo. Julgando a pena da galhofa: o humor visto pelos tribunais brasileiros. O humor visto pelos tribunais brasileiros. 2016. Seção Direito Civil Atual. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-01/direito-civil-atual-julgando-pena-galhofa-humor-visto-pelos-tribunais-brasileiros/. Acesso em: 20 jun. 2025.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Das restrições à liberdade de expressão frente à violação dos direitos das minorias sexuais pelo discurso de ódio. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 56–83, 2017.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero – a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa. Revista dos Tribunais 962 p. 37-52, 2015.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. A união homossexual ou homoafetiva e o atual posicionamento do STF sobre o tema (ADI 4277), Revista do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo – v. 8. São Bernardo do Campo: Metodista. 2010.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade. Coluna Direito e Sexualidade - Portal Migalhas. https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/408709/racismo-contra-quem-nao-e-negro-raca-pelo-stf-a-sexualidade

CUNHA, Leandro Reinaldo da. RIOS, Vinícius Custódio. Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista, Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 972, p. 165-184, out. 2016.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. MACEDO, Andreia Assis . Reprodução humana assistida post mortem e direitos sucessórios. Revista Conversas Civilísticas. Salvador, v.2, n.2, 2022, p. 4.

DIDEROT, Denis. O paradoxo do comediante. Tradução de Mario Laranjeira. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FIGUEIREDO, Celso. Porque Rimos: Um Estudo do Funcionamento do Humor na Sociedade. Comunicação & Sociedade. São Paulo, v. 33, n. 57, 2011.

GAMBLIN, Sarah. "This Is No Laughing Matter: How Should Comedians Be Able to Protect Their Jokes?." Hastings Communications and Entertainment Law Journal, vol. 42, n. 2, p. 141-170, 2020.

GODIOLI, Alberto; JACQUES, Sabine; YOUNG, Jennifer et al. What’s in a Joke? Assessing Humor in Free Speech Jurisprudence. ForHum: Forum for Humor and the Law, 2025.

GODIOLI, Alberto; YOUNG, Jennifer; FIORI, Brando Matteo. Laughing Matters: Humor, FreeSpeech and Hate Speech at the European Court of Human Rights," International Journal for the Semiotics of Law, v. 35, n. 6, p. 2241-2265, 2022.

LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade humorística. In: A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Trad. Therezinha Monteiro Deutsch. Barueri: Manole, 2005.

MARK, Joshua J. Stories from the Westcar Papyrus. World History Encyclopedia, 13 abril 2017.

MARTINS, Leonardo. Liberdade e estado constitucional. São Paulo: Atlas, 2012

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MOREIRA, Adilson José. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

OLIVA, Thiago Dias; ANTONIALLI, Dennys Marcelo; SANTOS, Maike Wile dos. Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet. Revista Direitos Culturais, v. 14, n. 34, p. 19, 2019.

POLIMENI, Joseph O.; REISS, Jeffrey P. The First Joke: Exploring the Evolutionary Origins of Humor. Evolutionary Psychology, v. 4, p. 347‑366, 2006.

POLIMENI, Joseph O.; DEFRAS, Rachel. Defending laughter: an account of Brazilian court cases involving humorous speech. Humor: International Journal of Humor Research, 2015.

SEGGAR, John F. Television's Portrayal of Minorities and Women, 1971-75. Journal of Broadcasting, vol. 21, no. 4, p. 435-446, 1977.

SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012.

SMITH, Daniel. The sad clown paradox: A theory of comic transcendence. International Journal of Cultural Studies, v. 26 n.1, pp. 87-103, 2023.

VANEIGEM, Raoul. Nada é sagrado, tudo pode ser dito: reflexões sobre a liberdade de expressão. São Paulo: Parábola. 2004.

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Publicado

2025-07-01

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CUNHA, L. R. da. O DISCURSO HUMORÍSTICO DO COMEDIANTE SOBRE MINORIAS: CRIME OU EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO HUMORISTA?. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 326–369, 2025. DOI: 10.9771/rds.v6i1.68164. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/68164. Acesso em: 28 sep. 2025.

Número

v. 6 n. 1 (2025) | Revista Direito e Sexualidade

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