ELEMENTOS ESSENCIAIS E EFEITOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA NO DIREITO ALEMÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v36i0.72815

Palavras-chave:

Contrato de compra e venda, transferência da propriedade, direito alemão, reserva de domínio, vícios no contrato de compra e venda

Resumo

O presente artigo realiza um estudo panorâmico do contrato de compra e venda no direito alemão. A pesquisa utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da jurisprudência e da legislação. Após a compreensão das noções fundamentais relativas à transferência da propriedade na Alemanha, passa-se à análise dos elementos essenciais, das características estruturais, do funcionamento e das principais consequências práticas do contrato para comprador e vendedor. Examinam-se ainda as obrigações de cada parte, a garantia contra vícios e a cláusula de reserva de domínio. Por fim, o texto identifica aproximações e diferenças relevantes em relação ao direito brasileiro, oferecendo ao leitor um panorama crítico das soluções adotadas na Alemanha e de sua eventual utilidade para a reflexão dogmática no contexto brasileiro.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade de São Paulo

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2022-2024). Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2026-07-13

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2026). ELEMENTOS ESSENCIAIS E EFEITOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA NO DIREITO ALEMÃO. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 36, P202603. https://doi.org/10.9771/rppgd.v36i0.72815

Edição

v. 36 (2026): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Seção

Direito Comparado

Licença

Copyright (c) 2026 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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