O fenômeno das privatizações no Brasil: atualização de um debate esquecido

Abstract

Embora o movimento de privatizações no Brasil tenha se iniciado na década de 1980, ele foi intensificado a partir dos anos 1990, no governo FHC, com o Programa Nacional de Desestatização (PND). Os governos subsequentes deram continuidade ao projeto de desestatização, com enfoques diferentes, e o governo atual tem demonstrado que pretende adotar esta prática. Este estudo descreve os principais métodos de desestatização utilizados pelos governos anteriores, a partir da análise de dados obtidos com revisão de literatura e pesquisas estatísticas de órgãos oficiais. A metodologia utilizada foi um estudo retrospectivo das privatizações que ocorreram no Brasil a partir da década de 1980 e uma análise comparativa entre os resultados obtidos e os resultados esperados. Foram identificados pontos positivos e negativos com as desestatizações, mas o objetivo principal, que era a redução de gastos e da dívida pública, não foi alcançado. Além do mais, o “custo” das privatizações foi pago pela sociedade, seja pelo aumento no preço dos serviços que antes eram prestados pelo Estado, seja pela perda de patrimônio público. Portanto, privatizar, por si só, pode não ser a solução para os problemas das finanças públicas que o país enfrenta. Apesar de ser uma forma de desonerar o Estado, é preciso aprofundar os estudos sobre os impactos de cada privatização, principalmente as de setores essenciais para a economia e para a sociedade.