Gobernanza, gobernanza y políticas públicas para el desarrollo de Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.9771/rebap.v18i1.58063Palabras clave:
Gobernabilidad, Gobernanza, Políticas públicas, DescentralizaciónResumen
Este artículo examina la relación entre el Estado y la sociedad en el contexto del proceso de desarrollo de Mozambique, una relación marcada en los últimos años por una crisis sin precedentes que ha sacudido la gestión de las instituciones políticas y los procesos de toma de decisiones. Desde esta perspectiva, la gobernabilidad, la gobernanza y las políticas públicas constituyen pilares fundamentales de un Estado democrático. El artículo se centra en la actuación del Estado y su relación con la sociedad en el ámbito de la gestión de la administración pública tras las reformas que culminaron en la descentralización. Se basa en una revisión exhaustiva de la literatura nacional e internacional, con el objetivo de explorar la integración de los principios de "buen gobierno" en las prácticas de gestión. Ofrece una reflexión estratégica sobre la rendición de cuentas de los funcionarios públicos y otros principios que demuestran transparencia al abordar el descontento social. El objetivo general es analizar estos tres conceptos a la luz de la crisis que actualmente afecta al desarrollo del país. Entre los objetivos específicos se incluye el análisis de las acciones implementadas para fomentar la integridad política y una mayor participación, promoviendo así una mejor comprensión de estas medidas, dado que la democracia conlleva intrínsecamente la participación social. El estudio revela una interacción débil entre el Estado y la sociedad, un descontento público generalizado, deficiencias en la implementación de políticas públicas y el incumplimiento de principios de gobernanza que garantizarían la integridad de los funcionarios gubernamentales y fomentarían la confianza pública. Asimismo, destaca la exclusión de la sociedad del proceso de gobernanza. Las inversiones en recursos minerales no benefician directamente a la población debido a la corrupción; además, el estallido de una insurgencia militar en el norte y los ataques armados en la región central —perpetrados por la Junta Militar de la Renamo— obstaculizan el desarrollo y destruyen infraestructuras. Estos factores repercuten en la formulación de políticas sociales, mientras que el aumento del coste de la vida provocado por la pandemia agrava las desigualdades económicas.
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