VÍTIMAS E ALGOZES
A COMPLEXIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NOS CRIMES DE ÓDIO OFICIAIS EM PORTUGAL ENTRE 2015 E 2020
DOI:
https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.63425Keywords:
Executioners, Homophobia, Habitus, Transphobia, VictimsAbstract
This article focuses on identifying and analyzing the presence of the cis-heteronormative habitus of victims and perpetrators of hate crimes with homophobic and transphobic motivations, through the study of 29 reports from Criminal Investigations of the Criminal Investigation Departments – DIAP, made official in the Public Security Forces and the Judiciary, investigated by the Judiciary Police – PJ in Portugal, between the years 2015 and 2020. The methodological path used was based on a qualitative-quantitative, descriptive and documentary analysis theoretically centered on the concept of habitus, by Pierre Bourdieu (1996; 1989) and authors who discuss homotransphobic violence, public safety and sexual and gender diversity. As a result, it is observed that the places defined between victims and/or perpetrators in the situations of violence analyzed are heterogeneous, since homophobia and transphobia are reproduced transversally through the socio-historically constructed cis-heteronormative habitus. Homosexuality, bisexuality and trans identities are still stigmatized as a sin, crime and/or disease. This scenario can only be deconstructed when we consider the structural and structuring nature of these violence, which requires the protagonism of all social agents and institutions in this process. This context requires changes that go far beyond what can be operated through public security policies and the judiciary.
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References
AFONSO Louro, Raquel. Homossexualidade e resistência durante a ditadura portuguesa: estudos de caso. 2018.154 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Nova de Lisboa (NOVA), Lisboa 2018.
ALMEIDA, São José. Homossexuais no Estado Novo: Homossexuais durante a ditadura. Lisboa: Sextante Editora.2010.
ALÓS, Peres. Anselmo. Corpo infectado/corpus infectado: AIDS, narrativa e metáforas oportunistas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, e57771, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584 2019v27n357771/42081>. Acesso em: 14 jul 2024.
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Manual ROAR - Da compreensão e prevenção do cibercrime ao apoio e empoderamento das vítimas. Lisboa, 2021Disponível em:< https://apav.pt/publiproj/images/publicacoes/ManualProcedimentosROAR-PT.pdf> Acesso em 14 jul 2024.
APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Para um Estatuto da Vítima em Portugal direitos mínimos das vítimas de todos os crimes: Contributo da APAV para a transposição da Directiva da UE sobre direitos, apoio e proteção das vítimas. Lisboa. 2015. Disponível em:<https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/APAV_Directiva.pdf>. Acesso em 14 jul 2024.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 19, n.2, 2011.
BOURDIEU, Pierre. F. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Campinas: Papirus Editora, 1996.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BORRILLO Daniel. Homofobia. In: Lionço, T.; Diniz, D. (Org.). Homofobia e Educação. Brasília: Editora UnB.2009.
BULLOUGH, Vern. “Homosexuality and the Medical Model”, Journal of Homosexuality, Vol. 1, Nº 1, pp. 99-110, DOI: 10.1300/J082v01n01_08.1976
BUSIN, Melki, Valéria. Homossexualidade, Religião e Gênero: a influência do catolicismo na construção da auto-imagem de gays e lésbicas. 2008. 187 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS Jean-Pierre GROULX, Lionei-H, et,al,. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
CIG. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero. Glossário: Pessoa Agressora. 2024. Lisboa. Disponível em:<https://www.cig.gov.pt/bases-de-dados/glossario/> Acesso em 10 jul,2024.
CONTREIRAS, C. O HIV no fundo do armário. In: Cidade Queer, uma leitora. São Paulo: Edições Aurora/Publication Studio São Paulo, 2017.
CASCAIS, António Fernando. (2016), “A homossexualidade nas malhas da lei no Portugal dos séculos XIX e XX”, International Journal of Iberian Studies, Vol. 29, Nº 2, pp. 95- 112.
CORREIA, Ana. Corpo de Delito: A Repressão Policial à Homossexualidade na Primeira Década do Estado Novo, 2016. Arquivos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, Dissertação de Mestrado, Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL. 2016.
COLLING, Leandro. A igualdade não faz o meu gênero: Em defesa das políticas das diferenças para o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil. Contemporânea, v. 3, n. 2, p. 405-427, jul./dez., 2013.
CAIXEIRO, Carlos, DIAMANTINO Pereira, VIRGORINO, João. Código de Processo Penal atualizado até à Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto. 2017. 2021. Disponível em: <https://www.sfj.pt/docs/1114272581357.pdf> Acesso em 10 jul 2024.
EIBEL, Kelem Daiane. Desconstrução da cultura machista como pressuposto para efetivar a prevenção da violência contra a mulher: um olhar da rede de enfrentamento de Lajeado/RS. 2021. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10737/3137>. Acesso em 15 jul. 2021
HINES, Sally e SANTOS, Ana Cristina. Política trans*, política e pesquisa: Reino Unido e Portugal. Critical Social Policy 28: 35–56. 2018.
HEREK, Gregório .M. Beyond Homophobia: Thinking About Sexual Prejudice and Stigma in The Twenty-Fisrt Century. Sexuality Research & Social Policy Journal of NSRC, v. 1, n. 2, p. 624.2004.
HINDUJA, Sammer; PATCHIN, W. Justin. Bullying beyond the schoolyard: Preventing and responding to Cyberbullying. Thousand Oaks, CA: Corwin Press, 2009.
ILGA .Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo. Homofobia de Estado. Actualización del Panorama Global de la Legislación, Ginebra.2020.
GIROTTO, Lúcio; TEIXEIRA, Flavia; MISKOLCI, Richard; PEREIRA, Gomes, Pedro Paulo. “Normas, disputas e negociações: debates sobre a despatologização” 2021. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, e71934. 2021.
GARCIA, Roberto, Vieira, Marcos; MATTOS, Rocha, Amana. “Terapias de conversão”: histórico da (des) patologização das homossexualidades e embates jurídicos contemporâneos. 2019. Rev. Psicologia: Ciência e Profissão, 39 (n.spe 3), 49-61. https://doi.org/10.1590/1982-3703003228550
KOOPS, Bert. Jaap. The internet and its opportunities for cybercrime. Transnational Criminology Manual, M. Herzog-Evans, ed., 1, 735-754. 2010.
PORTARIA n.º 138-E/202. Estatuto de vítima e do estatuto de vítima especialmente vulnerável. Diário da República, 1.ª série, N.º 126 1 de julho de 2021 Pág. 128-(46). Disponível em: <https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2021/07/Portaria_-138-E_202_modelos-estatuto-de-vitima.pdf>. Acesso em 10 de jul 2024.
JUNQUEIRA, Dinis, Rogério. Currículo Heteronormativo e Cotidiano Escolar Homofóbico. Espaço do Currículo, v. 2, n. 2, p. 208-230.2010.
LEONY, Carvalho, Mário. Homofobia, controle social e política pública de atendimento. São Cristóvão, SE, 2006. Trabalho de conclusão do curso (Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) – Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2006.
MENEZES, Santos, Moisés. Violência contra a diversidade sexual e de gênero em Sergipe: uma análise dos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública entre os anos de 2015 e 2018. 2021 [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, 2021.
MENEZES, Santos, Moisés. Fora da Caixa: A Violência Contra a Diversidade Sexual e de Gênero na Educação. Rio de Janeiro: Ed. Telha. 2019.
MENEZES, Santos, Moisés. Os Não Recomendados: A Violência Contra a População LGBT em Sergipe. Aracaju: Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe - EDISE. 2018.
MENEZES, Santos, Moisés. A violência homofóbica em Sergipe e o Serviço Social: entre o processo de revitimização e viabilização de direitos humanos e sexuais para com a população LGBT. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2017.
MOITA, Gabriela. Discursos Sobre a Homossexualidade no Contexto Clínico: A Homossexualidade de Dois Lados do Espelho, (Tese de Doutoramento), Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Universidade do Porto. 2001.
MOSER, Charles. “The DSM-V and the gender diagnoses”. Society for Sex Therapy and Research Newsletter, v. 25, n. 2, p. 4-5, jul. 2008.
OLIVEIRA, José, Domingues, Marcelo. Desejo, Preconceito e Morte: Assassinatos de LGBT em Sergipe - 1980 a 2010. Paripiranga-BA: Clube de Autores Editora.2013.
OLIVEIRA, Márcio. Rose Maio, Eliane. “Você tentou fechar as pernas? ” a cultura machista impregnada nas práticas sociais. Polêm!ca, 16(3), 001–018.2016. https://doi.org/10.12957/polemica.2016.25199
REPÚBLICA Governo da. “Decreto-lei nº 39688”, Diário do Governo, I Série, Nº 122, pp. 646-653, 1954. Disponível em: https://dre.pt/application/file/634008>. Acesso em 13 de jul 2024.
SANTOS, Ana Cristina. SANTOS Ana Lúcia. "Amantes íntimos, estranhos legais: a política da relacionalidade dissidente em Portugal" 2023. Ciências Sociais 12, n.º 3: 144. 2023. https://doi.org/10.3390/socsci12030144
SANTOS, Ana Cristina. Movimentos sociais e cidadania sexual no sul da Europa. Basingstoke: Palgrave-Macmillan. 2013.
TAMAGNE, Florence. A History of Homosexuality in Europe, Berlin, London, Paris, 1919-1939, volumes I & II, Nova Iorque. 2006.
WARNER, M. Fear of a Queer Planet: Queer Politics and Social Theory. Minneapolis: University of Minnesota. 1993.
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