VÍTIMAS E ALGOZES
A COMPLEXIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NOS CRIMES DE ÓDIO OFICIAIS EM PORTUGAL ENTRE 2015 E 2020
DOI:
https://doi.org/10.9771/rds.v6i2.63425Palabras clave:
Executioners, Homophobia, Habitus, Transphobia, VictimsResumen
Este artículo se centra en identificar y analizar la presencia del habitus cis-heteronormativo de víctimas y perpetradores de delitos de odio con motivaciones homofóbicas y transfóbicas, a través del estudio de 29 denuncias de Investigaciones Criminales de los Departamentos de Investigación Criminal – DIAP, oficializadas en las Fuerzas Armadas. de Seguridad Pública y del Poder Judicial, investigado por la Policía Judicial – PJ en Portugal, entre 2015 y 2020. El camino metodológico utilizado se basó en un análisis cuantitativo, descriptivo y documental centrado teóricamente en el concepto de habitus, de Pierre Bourdieu (1996; 1989) y en autores que discuten la violencia homotransfóbica, la seguridad pública y la diversidad sexual y de género. Como resultado, se observa que los lugares definidos entre víctimas y/o perpetradores en las situaciones de violencia analizadas son heterogéneos, ya que la homofobia y la transfobia se reproducen transversalmente a través de los habitus ciheteronormativos construidos sociohistóricamente. La homosexualidad, la bisexualidad y las identidades trans todavía están estigmatizadas como pecado, delito y/o enfermedad. Este escenario sólo puede ser deconstruido cuando consideramos el carácter estructural y estructurante de estas violencias, que requiere el protagonismo de todos los agentes e instituciones sociales en este proceso. Este contexto requiere cambios que van mucho más allá de lo que se puede operar a través de las políticas de seguridad pública y el poder judicial.
Descargas
Citas
AFONSO Louro, Raquel. Homossexualidade e resistência durante a ditadura portuguesa: estudos de caso. 2018.154 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Nova de Lisboa (NOVA), Lisboa 2018.
ALMEIDA, São José. Homossexuais no Estado Novo: Homossexuais durante a ditadura. Lisboa: Sextante Editora.2010.
ALÓS, Peres. Anselmo. Corpo infectado/corpus infectado: AIDS, narrativa e metáforas oportunistas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, e57771, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584 2019v27n357771/42081>. Acesso em: 14 jul 2024.
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Manual ROAR - Da compreensão e prevenção do cibercrime ao apoio e empoderamento das vítimas. Lisboa, 2021Disponível em:< https://apav.pt/publiproj/images/publicacoes/ManualProcedimentosROAR-PT.pdf> Acesso em 14 jul 2024.
APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Para um Estatuto da Vítima em Portugal direitos mínimos das vítimas de todos os crimes: Contributo da APAV para a transposição da Directiva da UE sobre direitos, apoio e proteção das vítimas. Lisboa. 2015. Disponível em:<https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/APAV_Directiva.pdf>. Acesso em 14 jul 2024.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 19, n.2, 2011.
BOURDIEU, Pierre. F. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Campinas: Papirus Editora, 1996.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BORRILLO Daniel. Homofobia. In: Lionço, T.; Diniz, D. (Org.). Homofobia e Educação. Brasília: Editora UnB.2009.
BULLOUGH, Vern. “Homosexuality and the Medical Model”, Journal of Homosexuality, Vol. 1, Nº 1, pp. 99-110, DOI: 10.1300/J082v01n01_08.1976
BUSIN, Melki, Valéria. Homossexualidade, Religião e Gênero: a influência do catolicismo na construção da auto-imagem de gays e lésbicas. 2008. 187 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS Jean-Pierre GROULX, Lionei-H, et,al,. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
CIG. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero. Glossário: Pessoa Agressora. 2024. Lisboa. Disponível em:<https://www.cig.gov.pt/bases-de-dados/glossario/> Acesso em 10 jul,2024.
CONTREIRAS, C. O HIV no fundo do armário. In: Cidade Queer, uma leitora. São Paulo: Edições Aurora/Publication Studio São Paulo, 2017.
CASCAIS, António Fernando. (2016), “A homossexualidade nas malhas da lei no Portugal dos séculos XIX e XX”, International Journal of Iberian Studies, Vol. 29, Nº 2, pp. 95- 112.
CORREIA, Ana. Corpo de Delito: A Repressão Policial à Homossexualidade na Primeira Década do Estado Novo, 2016. Arquivos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, Dissertação de Mestrado, Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL. 2016.
COLLING, Leandro. A igualdade não faz o meu gênero: Em defesa das políticas das diferenças para o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil. Contemporânea, v. 3, n. 2, p. 405-427, jul./dez., 2013.
CAIXEIRO, Carlos, DIAMANTINO Pereira, VIRGORINO, João. Código de Processo Penal atualizado até à Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto. 2017. 2021. Disponível em: <https://www.sfj.pt/docs/1114272581357.pdf> Acesso em 10 jul 2024.
EIBEL, Kelem Daiane. Desconstrução da cultura machista como pressuposto para efetivar a prevenção da violência contra a mulher: um olhar da rede de enfrentamento de Lajeado/RS. 2021. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10737/3137>. Acesso em 15 jul. 2021
HINES, Sally e SANTOS, Ana Cristina. Política trans*, política e pesquisa: Reino Unido e Portugal. Critical Social Policy 28: 35–56. 2018.
HEREK, Gregório .M. Beyond Homophobia: Thinking About Sexual Prejudice and Stigma in The Twenty-Fisrt Century. Sexuality Research & Social Policy Journal of NSRC, v. 1, n. 2, p. 624.2004.
HINDUJA, Sammer; PATCHIN, W. Justin. Bullying beyond the schoolyard: Preventing and responding to Cyberbullying. Thousand Oaks, CA: Corwin Press, 2009.
ILGA .Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo. Homofobia de Estado. Actualización del Panorama Global de la Legislación, Ginebra.2020.
GIROTTO, Lúcio; TEIXEIRA, Flavia; MISKOLCI, Richard; PEREIRA, Gomes, Pedro Paulo. “Normas, disputas e negociações: debates sobre a despatologização” 2021. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 3, e71934. 2021.
GARCIA, Roberto, Vieira, Marcos; MATTOS, Rocha, Amana. “Terapias de conversão”: histórico da (des) patologização das homossexualidades e embates jurídicos contemporâneos. 2019. Rev. Psicologia: Ciência e Profissão, 39 (n.spe 3), 49-61. https://doi.org/10.1590/1982-3703003228550
KOOPS, Bert. Jaap. The internet and its opportunities for cybercrime. Transnational Criminology Manual, M. Herzog-Evans, ed., 1, 735-754. 2010.
PORTARIA n.º 138-E/202. Estatuto de vítima e do estatuto de vítima especialmente vulnerável. Diário da República, 1.ª série, N.º 126 1 de julho de 2021 Pág. 128-(46). Disponível em: <https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2021/07/Portaria_-138-E_202_modelos-estatuto-de-vitima.pdf>. Acesso em 10 de jul 2024.
JUNQUEIRA, Dinis, Rogério. Currículo Heteronormativo e Cotidiano Escolar Homofóbico. Espaço do Currículo, v. 2, n. 2, p. 208-230.2010.
LEONY, Carvalho, Mário. Homofobia, controle social e política pública de atendimento. São Cristóvão, SE, 2006. Trabalho de conclusão do curso (Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) – Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2006.
MENEZES, Santos, Moisés. Violência contra a diversidade sexual e de gênero em Sergipe: uma análise dos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública entre os anos de 2015 e 2018. 2021 [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, 2021.
MENEZES, Santos, Moisés. Fora da Caixa: A Violência Contra a Diversidade Sexual e de Gênero na Educação. Rio de Janeiro: Ed. Telha. 2019.
MENEZES, Santos, Moisés. Os Não Recomendados: A Violência Contra a População LGBT em Sergipe. Aracaju: Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe - EDISE. 2018.
MENEZES, Santos, Moisés. A violência homofóbica em Sergipe e o Serviço Social: entre o processo de revitimização e viabilização de direitos humanos e sexuais para com a população LGBT. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2017.
MOITA, Gabriela. Discursos Sobre a Homossexualidade no Contexto Clínico: A Homossexualidade de Dois Lados do Espelho, (Tese de Doutoramento), Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Universidade do Porto. 2001.
MOSER, Charles. “The DSM-V and the gender diagnoses”. Society for Sex Therapy and Research Newsletter, v. 25, n. 2, p. 4-5, jul. 2008.
OLIVEIRA, José, Domingues, Marcelo. Desejo, Preconceito e Morte: Assassinatos de LGBT em Sergipe - 1980 a 2010. Paripiranga-BA: Clube de Autores Editora.2013.
OLIVEIRA, Márcio. Rose Maio, Eliane. “Você tentou fechar as pernas? ” a cultura machista impregnada nas práticas sociais. Polêm!ca, 16(3), 001–018.2016. https://doi.org/10.12957/polemica.2016.25199
REPÚBLICA Governo da. “Decreto-lei nº 39688”, Diário do Governo, I Série, Nº 122, pp. 646-653, 1954. Disponível em: https://dre.pt/application/file/634008>. Acesso em 13 de jul 2024.
SANTOS, Ana Cristina. SANTOS Ana Lúcia. "Amantes íntimos, estranhos legais: a política da relacionalidade dissidente em Portugal" 2023. Ciências Sociais 12, n.º 3: 144. 2023. https://doi.org/10.3390/socsci12030144
SANTOS, Ana Cristina. Movimentos sociais e cidadania sexual no sul da Europa. Basingstoke: Palgrave-Macmillan. 2013.
TAMAGNE, Florence. A History of Homosexuality in Europe, Berlin, London, Paris, 1919-1939, volumes I & II, Nova Iorque. 2006.
WARNER, M. Fear of a Queer Planet: Queer Politics and Social Theory. Minneapolis: University of Minnesota. 1993.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Autores

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
- A Revista se reserva o direito de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
- As opiniões emitidas pelos autores são de suas exclusivas responsabilidades.
- Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar e readaptar o trabalho original para todos os fins, inclusive comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela publicação inicial neste periódico.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação, uma vez que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).











