v. 5 n. 2 (2024) | Revista Direito e Sexualidade

Ver v. 5 n. 2 (2024) | Revista Direito e Sexualidade

Edição coordenada por Leandro Reinaldo da Cunha e Caio Eduardo Costa Cazelatto.

Publicado: 2024-12-31

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO N.5 V.2

Leandro Reinaldo da Cunha

I-II
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EDITORIAL

A NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DOS PILARES DA SEXUALIDADE

Leandro Reinaldo da Cunha

III-VIII
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ARTIGOS

CIRURGIAS DE “NORMALIZAÇÃO” DA APARÊNCIA GENITAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERSEXO NECESSIDADE MÉDICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Bruna Iglesias Martins de Oliveira, Plínio Antônio Britto Gentil

1-27
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PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES LIMITES MATERIAIS E FORMAIS DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Átila Aragão Fonseca

28-41
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A PROTEÇÃO DO NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E A ALTERAÇÃO DO PRENOME DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO RE 670.422/RS E NA ADI 4.275

Mariana Fernandes Oliveira Varão

42-59
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ABORTO E (IN)COERÊNCIA DA (DES)CRIMINALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Carine Labres

60-81
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(DES)IGUALDADE DE GÊNERO E A AGENDA 2030 PARADIGMAS CONTRA(?)-HEGEMÔNICOS E SILENCIAMENTOS OPRESSORES

Laís Rodrigues

82-108
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GÊNERO E SEXUALIDADE SOB A ANÁLISE ARQUEGENEÁLOGA DO SABER-PODER

Claudio Noel de Toni Junior

109-131
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UN ANÁLISIS DE LA AUTONOMÍA Y EL CONSENTIMIENTO EN LA PRÁCTICA DEL MATRIMONIO INFANTIL EN BRASIL

Nicolly Carvalho Nogues

132-153
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VÍTIMAS E ALGOZES A COMPLEXIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NOS CRIMES DE ÓDIO OFICIAIS EM PORTUGAL ENTRE 2015 E 2020

Moisés Santos de Menezes

154-182
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LEGAL REFORM IN ADDRESSING SEXUAL VIOLENCE IN INDONESIA AN ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF LAW NO. 12 OF 2022 ON SEXUAL VIOLENCE CRIMES

Christina Maya Indah Susilowati, Mardian Putra Frans

183-202
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ARTIGOS DE CONVIDADOS

O FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CIVIL

Leandro Reinaldo da Cunha

203-219
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