A NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DOS PILARES DA SEXUALIDADE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i2.65228

Keywords:

sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero

Abstract

É primordial para o efetivo acesso à justiça que o Poder Público se apodere da concepção técnica dos elementos que compõem os pilares da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero).

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Author Biography

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

References

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Published

2024-12-31

How to Cite

CUNHA, L. R. da. A NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DOS PILARES DA SEXUALIDADE . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 2, p. III-VIII, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i2.65228. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/65228. Acesso em: 28 nov. 2025.

Issue

v. 5 n. 2 (2024) | Revista Direito e Sexualidade

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