A NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DOS PILARES DA SEXUALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i2.65228

Palavras-chave:

sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero

Resumo

É primordial para o efetivo acesso à justiça que o Poder Público se apodere da concepção técnica dos elementos que compõem os pilares da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero).

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Biografia do Autor

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

Referências

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Manual dos direitos transgênero – a perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. SANTOS, Thais Emilia de Campos dos; ALBUQUERQUE, Céu Ramos; FREITAS, Dionne do Carmo Araújo. 150 variações intersexo. Paraná: CRV, 2024.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/419445/a-adpf-787-e-o-dever-de-utilizacao-de-termos-inclusivos-na-dnv. Acesso em 29 dez.2024.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/420105/sexo-e-genero-no-pacote-antifeminicidio-lei-14-994-24. Acesso em 29 dez.2024.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/408709/racismo-contra-quem-nao-e-negro-raca-pelo-stf-a-sexualidade. Acesso em 29 dez.2024.

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

CUNHA, L. R. da. A NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DOS PILARES DA SEXUALIDADE . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 2, p. III-VIII, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i2.65228. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/65228. Acesso em: 28 nov. 2025.

Edição

v. 5 n. 2 (2024) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

EDITORIAL

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