LA VIOLENCIA SEXUAL COMO TORTURA

DEL RÉGIMEN MILITAR A LA OMISIÓN ESTATAL DESDE LA PERSPECTIVA DEL NECROBIOPODER

Autores/as

  • Fernanda Caroline Alves de Mattos Universidade Tiradentes http://orcid.org/0000-0002-5322-4126
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Tiradentes
  • Verônica Teixeira Marques Centro Universitário de Maceió

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v7i1.72015

Palabras clave:

Comisión Nacional de la verdad, Conservadurismo, Violación, Ley de Tortura, Necrobiopoder

Resumen

El objetivo general del presente artículo fue determinar si es posible comprender la violencia sexual contemporánea, cuyos índices están en aumento, como una forma de tortura contra los cuerpos femeninos. Para su desarrollo, se buscó analizar cómo la violencia sexual se constituyó como una táctica de tortura basada en las dicotomías de género estructuradas y reforzadas por el régimen dictatorial y, tras este análisis, se intentó contraponer de forma comparativa la percepción de la violencia sexual como tortura con datos actuales sobre la violación en Brasil. Se partió de la hipótesis de que los casos de violencia sexual abordados en el informe de la Comisión Nacional de la Verdad retratan una forma de tortura que aún puede observarse en la violencia sexual contemporánea, dirigida específicamente a reforzar las opresiones de género. En su desarrollo metodológico, se optó por una investigación de naturaleza cualitativa mediante el análisis comparativo de los relatos contenidos en el informe de la CNV con los datos sobre violencia sexual contemporánea del Anuario Brasileño de Seguridad Pública de 2025, utilizando como apoyo una investigación bibliográfica y documental sobre el tema. Al final, se observó que la comparación es posible, aunque fuera del ámbito político, a través de la percepción no solo de los conceptos clave de la ley de tortura, sino también de la recuperación de valores conservadores similares a los defendidos durante el régimen militar.

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Biografía del autor/a

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - UNIT, Bolsista pela CAPES, Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024).Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Membro do grupo de pesquisa Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. DOCENTE e PESQUISADORA do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Atualmente é coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. 

Verônica Teixeira Marques, Centro Universitário de Maceió

Doutora em Ciências Sociais pela UFBA, Mestre em Ciência Política pela UFPE e graduada em Ciências Sociais pela UFS. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário de Maceió (UNIMA). Tem experiência em planejamento e gestão na área de Projetos de Pesquisa, atuando nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, direitos humanos, violência de gênero, sistema prisional e gestão pública. Desde agosto de 2021 está Coordenadora do PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas da UNIMA.

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Publicado

2026-07-01

Cómo citar

MATTOS, F. C. A. de; CARVALHO, G. B. V. de; MARQUES, V. T. . LA VIOLENCIA SEXUAL COMO TORTURA: DEL RÉGIMEN MILITAR A LA OMISIÓN ESTATAL DESDE LA PERSPECTIVA DEL NECROBIOPODER. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 7, n. 1, p. 159–180, 2026. DOI: 10.9771/rds.v7i1.72015. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/72015. Acesso em: 1 jul. 2026.

Número

v. 7 n. 1 (2026) | Revista Direito e Sexualidade

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