As Relações entre gênero, prostituição e saúde mental:

A mulher transgênera em situação de vulnerabilidade social no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v9i3.55205

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito do trabalho, Transgênero, Saúde mental

Resumo

O objetivo desse trabalho é propor reflexões relacionadas às relações entre gênero, trabalho e prostituição, no que tange à saúde mental da mulher transgênera em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais e daComissão Interamericana de Direitos Humanos indicam que mulheres transgêneras são vítimas de várias formas de violência, enfrentandobarreiras para o acesso ao mercado de trabalho formal, haja vista que90% das mulheres transgêneras tem, em algum momento,a prostituição como forma de ocupação. Adiscriminação no acesso ao mercado de trabalho formal costuma ser apontado pelas entrevistadas como elemento que gera impacto negativo à saúde mental. Essetrabalho está dividido em três eixos, primeiramente trata-sedos conceitos de gênero, sobretudo a respeito da mulher transgênera, para então versar sobreamparo jurisdicional trabalhista, tratando-se do assédio moral. O segundobusca apontar contradições entre direitos humanos e o capitalismo, tratando das relações sociais em tal conjuntura. O terceiro versa sobre a mulher transgênera, prostituição e saúde mental, abordando a vulnerabilização associada a imposições culturais, sociais e econômicas, sobretudo na demanda por atenção à saúde mental. Utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisando acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que tratam de assédio moral, no período de 1 de janeiro de 2020 a 1 de janeiro de 2022.      

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Biografia do Autor

Rafael de Lima Kurschner, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Membro do Grupo de Pesquisa PSICOLABOR - Psicanálise, Dialética e Direitos Sociais (Universidade de São Paulo - USP). Membro do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina e Caribe (Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA). Membro da Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migração (UNIOESTE).

Jaime Ventura da Silva Junior, Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz

Graduando de Medicina no Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG). Presidente da Liga Acadêmica de Habilidades Médicas (LAHAMED). Presidente da Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetricia (LIAGO). Monitor da disciplina de Ginecologia e Obstetricia do curso de Medicina do Centro Universitario Assis Gurgacz (FAG).

Denilson Pereira Sotel, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Granduando em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Juliane Mayer Grigoleto, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pesquisadora Voluntária do Observatório de Gênero e Diversidade da América Latina e Caribe (UNILA). Foi membro do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Carolina Spack Kemmelmeier, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora adjunta do curso de direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e professora convidada no programa de pós-graduação latu sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

Kurschner, R. de L., Junior, J. V. da S., Sotel, D. P., Grigoleto, J. M., & Kemmelmeier, C. S. (2024). As Relações entre gênero, prostituição e saúde mental: : A mulher transgênera em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Cadernos De Gênero E Diversidade, 9(3). https://doi.org/10.9771/cgd.v9i3.55205

Edição

v. 9 n. 3 (2023)

Seção

Gênero e Sexualidade: novas perspectivas e intersecções sobre experiências i

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