Sexual and reproductive rights from an intersectional perspective
An analysis of federal deputy Jair Messias Bolsonaro's speeches on birth control
DOI:
https://doi.org/10.9771/cgd.v11i4.58548Keywords:
Jair Bolsonaro. Sexual and reproductive rights. Birth control. Intersectionality. Parliamentary speech.Abstract
This study employs an intersectional analytical perspective to delve into the manner in which Jair Messias Bolsonaro addressed sexual and reproductive rights throughout his seven terms in the Chamber of Deputies. Employing both qualitative and quantitative methods, the research scrutinized all the plenary speeches delivered by the congressman. The findings revealed that Bolsonaro consistently expressed concerns about birth control. Utilizing discourse analysis, it became evident that the former federal deputy's approach to the issue aimed to correlate population growth with an escalation of poverty, marginalization, and violence. Consequently, this perspective was closely tied to two pivotal semantic fields - moral conservatism and the combat against crime through a punitive approach - that played a crucial role in expanding his electoral base and securing victory in the 2018 elections.
Downloads
References
AFSHAR, Yasmin. O neomalthusianismo de Jair Bolsonaro. Jacobin
Brasil, 2022. Disponível em:
https://jacobin.com.br/2022/03/o-neomalthusianismo-de-jair-bolsonar
o/. Acesso em: 11 dez. 2023.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro:
Editora Jandaíra, 2020.
BAYLEY, Paul. Introduction: the whys and wherefores of analysing
parliamentary discourse. In: BAYLEY, P. (ed.). Cross-cultural
perspectives on parliamentary discourse. Amsterdam:
Philadelphia: John Benjamins Publishing Company, 2004.
BERQUÓ, Elza; CAVENAGHI, Suzana. Fecundidade em declínio: breve
nota sobre a redução no número médio de filhos por mulher no brasil.
Novos Estudos - Cebrap, [S.L.], n. 74, p. 11-15, mar. 2006.
FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002006000100001.
BRANDÃO, Elaine Reis; CABRAL, Cristiane da Silva. Justiça reprodutiva
e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de covid-19
no brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.L.], v. 25,
n. 1, p. 1-16, jul. 2021. FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/interface.200762.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO XLVI, n 105, 27 de agosto de
, p. 48. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD27AGO1991.pdf#pa
ge=48. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO XLVII, n 178, 24 de outubro
de 1992, p. 49. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD24OUT1992.pdf#pa
ge=48. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, 08 de fevereiro de 1993. Disponível
em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD09FEV1993.pdf#pa
ge=78. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro,
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXI, n 124 , 14 de julho de
, p. 36. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD14JUL2006.pdf#pa
ge=36. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXII, n 30, 15 de fevereiro de
Disponível em:
https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5
&nuSessao=013.1.53.O&nuQuarto=30&nuOrador=2&nuInsercao=0&dt
HorarioQuarto=15:27&sgFaseSessao=GE&Data=15/02/2007&txApelido
=JAIR%20BOLSONARO,%20PP-RJ&txFaseSessao=Grande%20Expedie
nte&txTipoSessao=Ordin%C3%A1ria%20-%20CD&dtHoraQuarto=15:27
&txEtapa=. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXVI, n 36, 3 de março de
, p. 278. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD03MAR2011.pdf#p
age=278. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXVIII, n 197, 7 de novembro
de 2013, p. 106. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD0020131107001970
PDF#page=106. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado
federal Jair Messias Bolsonaro.
BRASIL. Desligamento do Brasil do Consenso de Genebra: nota conjunta
do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do
Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania. Governo Federal. Ministério das Relações
Exteriores, 2023. Disponível em:
https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-
imprensa/desligamento-do-brasil-do-consenso-de-genebra. Acesso em:
dez. 2023.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio?
Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Direito
Público, [S. l.], v. 4, n. 15, 2010.
CABRAL, Umberlândia. Pessoas pretas e pardas continuam com menor
acesso a emprego, educação, segurança e saneamento. Agência de
notícias IBGE, [S. l.], p. 1-1, 11 nov. 2022. Disponível em:
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de
-noticias/noticias/35467-pessoas-pretas-e-pardas-continuam-com-menor-acesso-a-emprego-educacao-seguranca-e-saneamento. Acesso em: 3
jun. 2023.
CODATO, Adriano; PERISSINOTTO, Renato. Como estudar elites.
Curitiba: UFPR, 2015.
COLLINS, Patricia Hills; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São
Paulo: Boitempo, 2020.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em
aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos
Feministas, v. 10, n. 1, 2002.
DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcos Chor; MONTEIRO, Simone.
Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no brasil
(1975-1993). Revista Estudos Feministas, [S.L.], v. 20, n. 1, p.
-151, abr. 2012. FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0104-026x2012000100008.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEL RE, Alisa. Aborto e contracepção. In: HIRATA, H. et al (orgs.).
Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
DÍAZ, Álvaro Paúl. LA PENALIZACIÓN DE LA INCITACIÓN AL ODIO
A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA COMPARADA. Revista Chilena
de Derecho, [S.L.], v. 38, n. 3, p. 573-609, dez. 2011. SciELO Agencia
Nacional de Investigacion y Desarrollo (ANID).
http://dx.doi.org/10.4067/s0718-34372011000300007.
DIETZE, Gabriele; ROTH, Julia. Right-wing populism and gender: a
preliminary cartography of an emergent field of research. In: DIETZE,
G.; ROTH, Julia (eds.). Right-wing populism and gender: european
perspectives and beyond. : Transcript Publishing, p. 7-21, 2020.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico,
reprodução e luta feminista. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo:
Elefante, 2019.
FERNANDES, Marcella. O que é a declaração antiaborto que Brasil e
EUA articulam e qual seu impacto. Instituto Humanitas Unisinos,
Disponível em:
https://www.ihu.unisinos.br/categorias/603997-o-que-e-a-declaracao-a
ntiaborto-que-brasil-e-eua-articulam-e-qual-seu-impacto. Acesso em: 13
dez. 2023.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista
Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.
GOULART, Mayra. Da Diferença à Equivalência: Hipóteses Laclaunianas
sobre a Trajetória Legislativa de Jair Bolsonaro. Dados, v. 67, n. 1, p.
e20210153, 2024.
HENNING, Carlos Eduardo. Interseccionalidade e pensamento
feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença.
Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 20, n. 2, p. 97, 25
dez. 2015. Universidade Estadual de Londrina.
http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p97.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de
Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Editora Zouk, 2019.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia
socialista: hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo
XXI, 1987.
MESSENBERG, Débora. A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos
formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros.
Sociedade e Estado, [S.L.], v. 32, n. 3, p. 621-648, dez. 2017.
FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203004.
ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios e procedimentos.
Pontes Editores: Campinas, 2000.
PARZIANELLO, Geder Luis. O governo Bolsonaro e o populismo
contemporâneo: um antagonismo em tela e as contradições de suas
proximidades. Aurora. Revista de Arte, Mídia e Política, [S.L.], v.
, n. 36, p. 49-64, 8 mar. 2020. Pontifical Catholic University of Sao
Paulo (PUC-SP). http://dx.doi.org/10.23925/v12n36_dossie3.
PEIXOTO, Valdenizia Bento; SALVADOR, Evilasio; BIANCHETTI, Ana
Luiza. Direitos Sexuais e Reprodutivos: políticas e orçamentos nos
governos temer e bolsonaro. Argumentum, [S.L.], v. 15, n. 1, p. 23-37,
abr. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.
http://dx.doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39017.
PINHEIRO-MACHADO, Rosana; SCALCO, Lucia Mury. Da Esperança
ao Ódio: Juventude, Política e Pobreza do Lulismo ao Bolsonarismo.
Cadernos IHU ideias, v. 16, n. 278, p. 3-15, 2018.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e
experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia,
v. 11, n. 2, 2008. DOI: 10.5216/sec.v11i2.5247.
RIBEIRO, Jullyane Carvalho. “Só corpo, sem mente”: direitos
reprodutivos, imaginário social e controle sobre os corpos das mulheres negras. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, [S. l.], v. 11, 2013.
SILVA, Mayra Goulart da; RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. O
Populismo de direita no Brasil: neoliberalismo e autoritarismo no
governo Bolsonaro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.],
v. 26, n. 1, p. 86, 25 abr. 2021. Universidade Estadual de Londrina.
http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n1p86.
ROLAND, Edna. Direitos reprodutivos e racismo no Brasil. Revista
Estudos Feministas, v. 2, n. 3, p. 506-514, 1995.
SCAVONE, Lucila. Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do
corpo. Gênero. Niterói, v. 10, n. 2, p. 47-62, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Espetáculo da miscigenação. Estudos
Avançados, [S.L.], v. 8, n. 20, p. 137-152, abr. 1994. FapUNIFESP
(SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40141994000100017.
SILVA, Marina de Macedo. O desmonte da assistência social no governo
Bolsonaro. In: ZIMMERMANN, C. R.; CRUZ, D. U. (orgs.). Políticas
sociais no governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e
desmontes. Buenos Aires: CLACSO; Salvador: Pinaúna, p. 253-278,
STARLING, Heloisa Murgel. Brasil, país do passado. In: STARLING, H.
M.; LAGO, M.; BIGNOTTO, N. Linguagem da destruição: a
democracia brasileira em crise. São Paulo: Companhia das Letras, p.
-119, 2022.
VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos;
BIROLI, Flávia. Introdução. Matrizes do neoconservadorismo religioso
na América Latina. In: BIROLI, F.; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M.
D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e
retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, p. 13-40, 2020.
WERNECK, Jurema. O belo ou o puro? Racismo, eugenia e novas
(bio)tecnologias. In: ROTANIA, A.; WERNECK, J. (eds.). Sob o Signo
das Bios: vozes críticas da sociedade civil. Rio de Janeiro: E-papers
Serviços Editoriais, p. 49-62, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Cadernos de Gênero e Diversidade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Política de Acesso e Direitos Autorais
As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.
A Revista Cadernos de Gênero e Diversidade é de acesso aberto, não cobra taxas de submissão ou publicação.
As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.
As publicações são licenciadas sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY), que permite compartilhamento e adaptação com atribuição de autoria.
Termo da declaração de acesso aberto
Cadernos de Gênero e Diversidade (CGD) é um periódico de Acesso Aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para usuária/o ou sua instituição. As usuárias e os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia da editora ou de autor/a/es, desde que respeitem a licença de uso do Creative Commons utilizada pelo periódico. Esta definição de acesso aberto está de acordo com a Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste (BOAI).
