A judicialização do cuidado de pessoas idosas no Brasil e suas interfaces com as categorias de raça e gênero

Authors

Keywords:

elderly, careful, judicialization, race, gender

Abstract

The present article sought to analyze, through integrative research, whether the profile of the judiciary can influence jurisdictional decisions, in guaranteeing the fundamental rights of the elderly, who have their care judicialized. For this purpose, searches were carried out on Google Scholar, using as descriptors the combination of the words "judicialization", "judicialization of care", "elderly", "race and gender". The search results identified 7 articles and 1 doctoral thesis; in addition, 6 books related to the researched theme were used. The results showed that the dignity of the human person is the axis that guarantees all the rights of any human being, as is the case of care for the elderly. It is recognized that the profile of the Brazilian Judiciary, mostly male and white, which is categorically delimited by the sexual division of labor, structural racism and narcissistic pact of whiteness. can structure the process of legitimizing decisions, in the realization of fundamental rights, when the subjects under jurisdiction do not comply to the race and gender standard of those who judge them. In this way, it is questioned whether the hand of the Judiciary that caresses, perhaps is not filled with resistance and limitations.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Taciana Machado Aquino Ferreira, Universidade Federal de Viçosa/mestranda

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU/RJ (2010), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2018), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2020). Advogada consultiva, preventiva e contenciosa, com foco de atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Terceiro Setor - Organização da Sociedade Civil (OSM). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Economia Doméstica na Universidade Federal de Viçosa/MG - UFV/MG. Linha de pesquisa: famílias, políticas públicas, desenvolvimento humano e social. Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9477478711435038.

Virgínia Alves Carrara, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora, especialização e mestrado em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFOP, doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Pós-doutoramento no Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra, Portugal. Professora Associada III da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenadora do Núcleo de Extensão e Estudos em Formação e Trabalho em Serviço Social (NEESFT/CNPq). Participou da Diretoria Nacional da ABEPSS, Gestão 2017/2018 Quem é de Luta, Resiste, como Coordenadora de Relações Internacional. Foi representante do Cone Sur (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Brasil) do Consejo Fiscalía da Alaeits, Gestão 2016/2018. Participa da Comissão de Coordenação da Rede Iberoamericana de Investigação em Serviço Social/Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo Social. Docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa - UFV. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Serviço Social, Formação e Trabalho Profissional, Estágio Supervisionado, Educação Superior, Internacionalização e Mobilidade Acadêmica, Política Social. Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0341699034926192.

Maria das Dores Saraiva de Loreto, Universidade Federal de Viçosa (UFV) - MG

Possui graduação em Economia Doméstica e em Ciências Econômicas, bem como Mestrado e Doutorado em Economia Rural, pela Universidade Federal de Viçosa, além de Pós-doutorado em Família e Meio Ambiente pela University of Guelph-Canadá. Foi admitida na Universidade Federal de Viçosa em 1991, sendo atualmente enquadrada como Professora Titular do Deptº de Economia Doméstica (DED). Atuou, durante cinco anos, como Pesquisadora na Empresa Capixaba de Pesquisa Agropecuária (EMCAPA-ES) e, por um período de sete anos, como docente do Instituto Universitário de Tecnologia de los Llanos-Venezuela. É Pesquisadora Nível 2 do CNPq e faz parte da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Economia Doméstica. Possui experiência nas áreas de Economia Familiar, Teoria Econômica, Família e Políticas Públicas. É Líder do Grupo de Pesquisa "Famílias, Políticas Públicas, Desenvolvimento Humano e Social", atuando nas seguintes áreas de pesquisa: Estudos e Avaliação de Políticas Públicas, Programas e Projetos Socioambientais; Famílias, Redes Sociais e Qualidade de Vida; Relações de Gênero, Conflitos e Violência; Cotidiano,Trabalho e Consumo; Mulher, Crianças, Adolescentes e Idosos: Trajetórias, Condições de Vida e Percepções; Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6833406073308098.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019.

FERREIRA, Taciana Machado Aquino. Os direitos humanos diante da judicialização do cuidado da pessoa idosa. Viçosa, MG: 2024, 27f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Economia Doméstica. Universidade Federal de Viçosa (UFV). Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFV_9a49d9f9375ca789af951ef7a8cd56d0. Acesso em: 01 de mai. 2025.

FERREIRA, Taciana Machado Aquino; LORETO, Maria das Dôres Saraiva de. JUDICIALIZAÇÃO DO CUIDADO DA PESSOA IDOSA E IMPLICAÇÕES NAS SUAS REDES SOCIAIS: REVISÃO SISTEMÁTICA E METANÁLISE. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 18, n. 53, p. 01–18, 2024. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/4247. Acesso em: 13 maio 2025.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BENTO, Maria A. S. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo, SP: 2002, 11-12f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Psicologia do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade. Universidade de São Paulo (USP).

BRASIL. Código Civil Brasileiro de 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. >Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário. Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2019/05/cae277dd017bb4d4457755febf5eed9f.pdf>. Acesso em 27 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/49b47a6cf9185359256c22766d5076eb.pdf>.Acesso em 27 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso (2003). Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/estatuto_idoso2edicao.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Política Nacional do Idoso. Brasília: DF, 1994. Ministério da Previdência e Assistência Social. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm>. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 out. 2003. Atualizada pela Lei nº 14.423, de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 27 abr. 2025.

CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2015.

CONJUR. TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 jul. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-15/tj-sp-anula-interdicao-idoso-determinada-pericia-judicial. Acesso em: 28 abr. 2025.

CUPIS, Adriano de. Os Direitos da Personalidade. Campinas: Romana Jurídica, 2004.

FÁVERO, E. T. (Org.). Famílias na cena contemporânea: (des)proteção social, (des)igualdades e judicialização. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 188, 2020. Disponível em:file:///C:/Users/Usuario/Downloads/LIVRO%202020_familias_na_cena_contemporanea_coletanea%20(1).pdf. Acesso em: 01 de mai. 2025.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 03 de mai. 2025.

GROFF, Paulo. Direitos fundamentais nas constituições brasileiras. Brasília, v. 45, n.178, p. 105-129, abril./jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2022.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

KEINERT, Tânia; ROSA, Tereza. Direitos Humanos, envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa: marco legal e institucional, São Paulo, v. 47, p.4-8, 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2022.

KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; HÉLÈNE, Le Doaré. Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora Unesp, p.67, 2009.

LEMOS, Carlos Eugênio Soares. A solidão judicializada e a solidariedade intergeracional. Revista Vértices, v. 12, n. 2, p. 29-54, 2010. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/1809-2667.20100011/302. Acesso em: 27 abr. 2025.

LEMOS, Carlos Eugênio Soares. Solidão Judicializada: a criminalização do abandono de idosos na cidade de Campos dos Goytacazes/ Rio de Janeiro – 2003/2007. Rio de Janeiro, RJ: 2007, 198-199f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

LOBO, Elizabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

MIRANDA, Emílio; RIVA, Léia. O direito dos idosos: Constituição Federal de 1988 e Estatuto do Idoso. Sciencult. Mato Grosso do Sul, v. 5, n.2, p.125–138. 2016. Disponível em: <https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3417>. Acesso em: 26 nov. 2022.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 14º edição. Rio de janeiro: Forense, 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. 2015. Disponível em:< https://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2023.

PELICIOLI, Claudete. Atos do Governo em Tempos de Pandemia (COVID 19) à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, v. 43, p.69-85. 2021. Disponível em: <https://www.pelicioliadvogados.com.br/atos-do-governo-em-tempos-de-pandemia-covid-19-a-luz-da-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-de-1988>. Acesso em: 26 nov. 2022.

PEREIRA, Stefania; GOMES, Letícia Simões. Traduzido Manifesto do Coletivo Combahee River. PLURAL: Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 197–207, 2019.

RODRIGUES, Patrícia; MAFRA, Simone. O Direito da pessoa idosa à educação formal no Brasil: um caminho para o exercício da cidadania. Longeviver. São Paulo, v. 15, p.12-20, 2022. Disponível em: <https://www.revistalongeviver.com.br/index.php/revistaportal/article/viewFile/968/1029>. Acesso em: 25 nov. 2022.

SANT’ANA, R. N. Saúde, desigualdade e judicialização: vamos ou não vamos dar instrumentos para a insurgência dos excluídos. Santos AO, Lopes LT, organizadores. Coletânea direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília: CONASS, p. 76-85, 2018. Disponível em: https://www.ceapetce.org.br/uploads/documentos/5e8c8f60cbd576.32070875.pdf#page=77. Acesso em: 01 de mai. 2025.

SARLET, Ingo. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SORJ, Bernardo. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

VALLINDER, Torbjörn. The judicialization of politics: a world-wide phenomenon. Sage Journals. Estados Unidos, v. 15, p.91-99, 1994. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/019251219401500201>. Acesso em: 24 nov. 2022.

VIARO, Felipe. Judicialização, Ativismo Judicial e Interpretação Constitucional. Obras Jurídicas. São Paulo, v. 9, n., p.231-253, 2015. Disponível em: <https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ic9.pdf?d=63667694064686945>. Acesso em: 24 nov. 2022.

VIDIGAL, Viviane; ALBUQUERQUE, Fabiane. Quem julga aqueles que julgam: O Pacto Narcísico do Judiciário Brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude. Direito.UnB. Brasília, v. 5, n., p.183–210. 2021. Disponível em:<https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36131>. Acesso em: 27 nov. 2022.

WACHELESKI, M. P. A judicialização das relações sociais e políticas: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt. Santa Catarina, SC: 2007, 119-120. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Downloads

Published

2025-08-20

How to Cite

Machado Aquino Ferreira, T., Alves Carrara, V., & das Dores Saraiva de Loreto, M. (2025). A judicialização do cuidado de pessoas idosas no Brasil e suas interfaces com as categorias de raça e gênero. Cadernos De Gênero E Diversidade, 11(3), 983–1011. Retrieved from https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/53671

Issue

Vol. 11 No. 3 (2025)

Section

Seção Temática

License

Copyright (c) 2025 Cadernos de Gênero e Diversidade

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 O autor detém os direitos autorais do texto e pode republicá-lo desde que a Cadernos de Gênero e Diversidade seja devidamente mencionada e citada como local original de publicação.

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Para conhecer mais sobre essa licença: <https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/>.

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Cadernos de Gênero e Diversidade (CGD), do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação.

Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.