Public health policies for LGBTQIA+:
what do health professionals say?
DOI:
https://doi.org/10.9771/cgd.v9i4.55591Keywords:
LGBTQIA, Terapia ocupacional, Saúde mentalAbstract
This article focused on public mental health policies in the Brazilian context. This is an excerpt from a broader quantitative and qualitative research that aimed to understand health professionals about the importance of public mental health policies addressed to the LGBTQIA+ population and the creation of an guide for the care of its entire population. Methodology and methods: A semi-structured online test (QOL) was applied with mental health professionals from different training centers. In this article, we present the thematic analyzes of two questions addressed to understand public mental health policies for the LGBTQIA+ population. Results: The QOL was answered by 132 mental health professionals from different professional groups, of which 60% reported not knowing specific mental health policies for the LGBTQIA+ population, although most respondents understand that it is important to have policies that point out guidelines and specific mental health practices targeted to this population. It is identified that among the professionals who claim to know the intended public health policies, those who declare themselves to be LGBTQIA+ stand out, demonstrating a direct relationship of politically involved and incarnated care to be established between users and LGBTQIA+ professionals.
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References
AMARANTE, P (coord). 1998b. Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Panorama/Fiocruz.
ALMEIDA, G. Argumentos em torno da possibilidade de infecção por DST e Aids entre mulheres que se autodefinem como lésbicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 301–331, 2009. Acesso 20 abril 2023.
ARAÚJO, M. A. L. et al.. Relação usuária-profissional de saúde: experiência de uma mulher homossexual em uma unidade de saúde de referência de Fortaleza. Escola Anna Nery, v. 10, n. 2, p. 323–327, ago. 2006. Acesso: 20 abril 2023.
ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE LESBIANAS, GAYS, BISEXUALES, TRANS E INTERSEX (ILGA). Homofobia de Estado 2019. MENDOS, Lucas Ramón (org). 13a edición. 2019. Disponível em: < https://ilga.org/ilga-launches-state-sponsored-homophobia-2019 >. Acesso em: 31 Mai. 2021.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO BRASIL(ANTRA). Assassinatos e violência e violência contra travestis e transexuais brasileiros em 2020. BENEVIDES, Bruna G; NOGUEIRA, Sayonara Naider (org). São Paulo- Sp. 2020. Disponível em <https://antrabrasil.org/assassinatos/> Acesso em: 30 Mai. 2021
BARCHIN, V. Et al. Percepção de alunos de graduação da área da saúde acerca da abordagem sobre a saúde de LGBTI+:. O Mundo da Saúde, v. 45, n. s/n, p. 175-186, 19 maio 2021. Disponível em: <https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/articl e/view/1081> Acesso em: 9 de mai 2022.
BENTO, B. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017. 329 p.
BRASIL, Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pd f>. Acesso em: 30 Mai. 2021.
BRASIL, Lei No10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001 DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 11 maio 2022
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Brasília, 2011a. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12 _2011.html>. Acesso em: 9 de mai 2022.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n.o 1.820, de 13 de agosto de 2009.
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Brasília, 2009b. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_ 2009.html> Acesso em: 30 mai. 2021
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria No 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasilia, 2011b.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 10 maio. 2022
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2013a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_l esbicas_gays.pdf. Acesso em:24 mai. 2022.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
Brasília, 2009a. Disponível em:<http://www.arco-iris.org.br/wp- content/uploads/2010/07/planolgbt.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2021
BRASIL. Ministério da Saúde.Transexualidade e travestilidade na saúde, Brasília, 2015b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_traves tilidade_saude.pdf>. Acesso em: 9 de maio. 2022
BRASIL, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto No 10.883, de 6 de Dezembro de 2021.Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2021/Decreto/D10883.htm#art8. Acesso em: 8 Ago 2022
BUTLER, J. Cuerpos que importan. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Paidós, 2018
CONFERÊNCIA NACIONAL LGBT, II, 2011. Anais da 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Brasilia, 2011. Disponível em:< https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/IIConferenciaNacionaldePolit icasPublicaseDireitosHumanosLGBT.pdf>. Acesso em: 2 ago 2022
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., vol.10, n.1, Jan. 2002, p. 171-188.
CVV. Movimento mundial setembro amarelo estimula prevenção do suicídio, 2016. Disponível em: https://www.cvv. org.br/blog/movim ento-mundial-setembro-amarelo-estimula- prevencao-do suicidio/. Acesso em: 30 mai. 2021
DUARTE, M.O; OLIVEIRA, D. F. S.; IGNÁCIO, K. M. R. Gênero, Raça e sexualidades: Uma proposta de debate interseccional. In: IRINE, B. A. (org.). Diversidade sexual, Etnico-Racial e de Gênero: Temas emergentes. 1. ed. Salvador-BA: Devires, 2021. p. 159-176.
DUARTE, A. ; SILVA, C. Humanização e ambiência nos ambulatórios especializados para transexuais. In: Congresso Brasileiro para o desenvolvimento do edifício hospitalar, 2018, Curitiba. Anais VIII Congresso Brasileiro Para O Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, 2018. v. 8, p. 1-17. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Cristiane-Silva- 25/publication/329144457_HUMANIZACAO_E_AMBIENCIA_NOS_A MBULATORIOS_ESPECIALIZADOS_PARA_TRANSEXUAIS/links/5bf 7d7df299bf1a0202d40cf/HUMANIZACAO-E-AMBIENCIA-NOS- AMBULATORIOS-ESPECIALIZADOS-PARA-TRANSEXUAIS.pdf. Acesso em: 09 maio 2022.
FÉBOLE, D.S. A produção de violências na relação de cuidado em saúde da população LGBT no SUS. 2017. 231 f. Dissertação (mestrado em Psicologia)--Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Dep. de Psicologia, 2017, Maringá, PR. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/5684. Acesso em: 24 mai 2022.
FOUCAULT, M. A história da sexualidade I: A vontade de saber. 8o edição. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2019.
FOUCAULT, M, 1926-1984. Os Anormais: Curso no Collége de France. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão, tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2013
FREITAS, et al. Dimensões do cuidado à saúde da população LGBTQIA+ ofertado pelos profissionais de saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 23, n. 3, p. e12114, 18 mar. 2023. Acesso: 20 abril 2023.
GRUPO GAY DA BAHIA (GGB). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: Relatório 2021. Disponível em:<https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2022/02/mortes- violentas-de-lgbt-2021-versao-final.pdf>. Acesso em: 24 mai 2022
IRINEU, et al. Um balanço crítico acerca da regressão dos direitos LGBTI no Brasil sob ascensão do Bolsonarismo. In: IRINE, B. A. (org.). Diversidade sexual, Etnico-Racial e de Gênero: Temas emergentes. 1. ed. Salvador-BA: Devires, 2021. p. 103-120.
LIMA, R. A. F. de; SALGUEIRO, C. D. B. L. Attention to the health of the LGBTQIA+ population aiming the integral access to health services. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 12, p. e376111234597, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i12.34597. Disponível em:
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34597. Acesso em: 20 apr. 2023.
LORDE, A. Não há hierarquias de opressão. In: Textos escolhidos de Audre Lorde. Difusão Herética Lesbofeminista. s/d. fanzine. Disponível em: http://bit.ly/2oc713f. Acesso em: 30 mai.2021
MELLO, L. et al. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 9, p.7-28, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002>. Acesso em: 9 de mai 2022.
MELLO, L. et al. Políticas públicas de trabalho, assistência social e previdência social para a população LGBT no Brasil: sobre desejos, realizações e impasses. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 44, n. 1, p. 132-160, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/832. Acesso em: 6 mai de 2022.
OTTERLOO, A. et al. Tecnologias Sociais: caminhos para a sustentabilidade. Brasília: Rede de Tecnologia Social, 2009.
PRADO, C. C. P., SILVA, C. R., DEPOLE, B. F. Guia informativo para profissionais da saúde para o cuidado à população LGBTQIA+. São Carlos: UFSCar/CPOI, 2022. Disponível em: <https://www.sibi.ufscar.br/arquivos/cpoi/compactados/guia- informativo-para-profissionais-da-saude-para-o-cuidado-a-populacao- lgbtqia_compressed.pdf>
SANTOS, L. F. S. História do movimento LGBT Brasileiro: Interpretações sobre as dinâmicas da interação entre o movimento social e o estado. 2018. 106 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em administração pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras-MG, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39422. Acesso em: 30 maio 2021.
SOUZA, A. C. J. Análise sobre acesso e qualidade da atenção integral à saúde de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis na Atenção Básica de Saúde na Cidade do Recife, Brasil. 2018. 200f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2018. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/32910>. Acesso em: 7 Abr. 2022
TEIXEIRA, C. A.S. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão no 26 e Mandado de Injunção no 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13724. Acesso em: 8 Ago de 2022.
TEIXEIRA-FILHO, F. S; RONDINI, C. A . Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas. Saúde Sociedade. 2012, v. 21, n. 3.Disponível em <https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000300011>. Acesso em: 30 mai. 2021.
VOTELGBT. Diagnóstico LGBT+ na pandemia. Disponível em: <https://www.votelgbt.org/pesquisas>. Acesso em: 21 Mai. 2021
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