A violência de gênero contra mulheres negras no período pós Lei Maria da Penha

Uma revisão integrativa

Authors

Keywords:

Violência de gênero, Mulheres negras, Racismo, Interseccionalidade, Lei Maria da Penha

Abstract

This article reports on a research which aimed to understand how gender and race influence violence against black women; describe the intersectional perspective present in gender violence; verify the presence of the intersectional perspective in the Maria da Penha Law; and identify the existence of this debate in the field of Psychology. The employed method was an integrative review of published works in the CAPES periodical database, found using the descriptors: "violência de gênero" AND "mulheres negras" AND "Lei Maria da Penha". Sixteen articles were included for discussion, published between 2010 and 2022. Most of the articles were written by women: 37 female authors and only three male authors. The analysis of the articles pointed out a scarcity in the deepening of the gender and race subordination axis. However, most of the works reinforced the need for intersectional focus in the analyses carried out on the theme of violence against women. The results pointed out that the largest number of victims of violence are black women because they suffer doubly from racism and sexism, showing that the Maria da Penha Law is not equally effective for the different bodies and experiences of women.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ana Julia Fontes Evangelista, Universidade Federal do Paraná

Psicóloga pela Universidade Federal do Paraná (2024). Pós-Graduanda em Gênero e Sexualidade pelo CENAT, em parceria com a Faculdade Censupeg. Atua como Psicóloga Clínica com base na abordagem Histórico-Cultural e possui formação em Terapia de Exposição Narrativa (NET). Seus temas de interesse são: subjetividade, gênero, raça, classe, sexualidade, violências, saúde coletiva e saúde pública.

Roberta Sant'Anna Kafrouni, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2002). Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná. Suas pesquisas concentram-se nas seguintes áreas: Psicologia da Educação, Psicologia Histórico-cultural, Psicologia Comunitária.Seus temas de interesse são: subjetividade, deficiência, dificuldades acadêmicas no ensino superior e análise das práticas. 

References

ALMEIDA, Luana Rodrigues de; SILVA, Ana Tereza Medeiros Cavalcanti da; MACHADO, Liliane dos Santos. O objeto, a finalidade e os instrumentos do processo de trabalho em saúde na atenção à violência de gênero em um serviço de atenção básica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.L.], v. 18, n. 48, p. 47-60, 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622014.0560.

BANDEIRA. Lourdes, M. Violência de gênero a construção de um campo teórico de investigação. Revista Sociedade e Estado. V. 29. n. 02. 2014, p. 449-469.

BARRETO, A. C. T. Carta de 1988 é um marco contra discriminação. Revista Consultor Jurídico, 2010. http://www.conjur.com.br/2010-nov-05/constituicao-1988-marco-discriminacao-familia-contemporanea.

BERNARDES, Márcia Nina. Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da lei maria da penha. Revista Direito Gv, [S.L.], v. 16, n. 3, p. 1-28, 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201968.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2006b. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm . Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. (2017). Balanço Anual de 2016. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/ligue-180/balanco-ligue-180-2016.pdf

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/869762/mod_resource/content/0/Judith%20Butler-Problemas%20de-g%C3%AAnero.Feminismo%20e%20subvers%C3%A3o-da%20identidade-Civiliza%C3%A7%C3%A3o%20Brasileira-%202018.pdf.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, [S. l.], v. 17, n. 49, p. 117-133, 2003. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9948

CARNEIRO, Suelaine. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2017.

CARRIJO, Christiane; MARTINS, Paloma Afonso. A violência doméstica e racismo contra mulheres negras. Revista Estudos Feministas, [S.L.], v. 28, n. 2, p. 1-14, 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260721.

CATOIA, Cinthia de Cassia; SEVERI, Fabiana Cristina; FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, [S.L.], v. 28, n. 1, p. 1-11, 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361.

CONCEIÇÃO, Carolina Silveira da; MORA, Claudia Mercedes. “Respeito é bom e eu gosto”: trajetórias de vida de mulheres negras assistidas por um centro especializado de atendimento à mulher em situação de violência na baixada fluminense, rio de janeiro, brasil. Cadernos de Saúde Pública, [S.L.], v. 36, n. 7, p. 1-12, 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00180019.

CORRÊA, Milena Dias; MOURA, Ludmila de; ALMEIDA, Luciane Pinho de; ZIRBEL, Ilze. As vivências interseccionais da violência em um território vulnerável e periférico. Saúde e Sociedade, [S.L.], v. 30, n. 2, p. 1-11, 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902021210001.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-026x2002000100011.

Daniel Cerqueira (comp.). Atlas da Violência 2020. Relatório Institucional, [S.L.], p. 1-104, 31 ago. 2021. Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA. http://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2020.

DUARTE, Jozi Rubia Ingnácio; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; MUNIZ, Deborah Lídia Lobo; BRUN, Simone. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Revista do Direito Público, [S.L.], v. 4, n. 1, p. 236, 15 jul. 2009. Universidade Estadual de Londrina. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2009v4n1p236.

FILHO, José Moura Gonçalves. A dominação racista: O passado presente. In: KON, N. M.; SILVA, M. L.; ABUD, C. C. (orgs.). O racismo e o negro no Brasil: questões para a psicanálise. São Paulo: Perspectiva, 2017.

GALVÃO, Ianne. Mapa da violência contra mulheres negras. Revista de Direito, [S.L.], v. 13, n. 02, p. 01-17, 1 jun. 2021. Revista de Direito. http://dx.doi.org/10.32361/2021130211520.

GLASER, Nicolas, CARRARO, Lisiana. Violência contra a mulher negra: análise comparativa sobre dados de violência de gênero racial. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 10, n. 3, 14 fev. 2020. https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/86885

HALL, Stuart. Avtar Brah’s cartographies: moment, method, meaning. Feminist Review, v. 100, p. 27-38, 2012.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça no Brasil, 2019. https://www.ipea.gov.br/retrato/apresentacao.html

Instituto Patrícia Galvão. Mulheres pretas e pardas são as maiores vítimas de violência física, n.d., Rio de Janeiro. https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/rj-mulheres-pretas-e-pardas-sao-as-maiores-vitimas-de-violencia-fisica/

JORGE, Alzira de Oliveira; PONTES, Monica Garcia; CARAJÁ, Adriana Fernandes; REIS, Gabriela Maciel dos; BRAGA, Luciana de Souza; ARAÚJO, Marcelo Grossi; LANSKY, Sonia; FEUERWERKER, Laura Camargo Macruz. Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 27, n. 2, p. 515-524, fev. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232022272.36062020.

LIMA, Fátima. Raça, Interseccionalidade e Violência: corpos e processos de subjetivação em mulheres negras e lésbicas. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S.L.], v. 4, n. 2, p. 66-82, 12 jun. 2018. Universidade Federal da Bahia. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v4i2.26646

LIMA, Fernanda Felício de; FERIGATO, Sabrina Helena; SILVA, Carla Regina; OLIVEIRA, Ana Luiza de Oliveira e. Percepções e experiências de mulheres atuantes no campo da saúde sobre violências de gênero. Saúde em Debate, [S.L.], v. 46, n. 132, p. 76-92, mar. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104202213205.

LIMA, Kelly Diogo de; PIMENTEL, Camila; LYRA, Tereza Maciel. Disparidades raciais: uma análise da violência obstétrica em mulheres negras. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 26, n. 3, p. 4909-4918, out. 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.24242019.

MARTINS, Maria de Fátima Moreira. Estudos de revisão de literatura. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT, 2018. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29213.

MELO, Victor Hugo de; MELO, Elza Machado de. Para Elas. Belo Horizonte: Nescon/UFMG, 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Editora FIOCRUZ, 2006. http://dx.doi.org/10.7476/9788575413807.

NARDI, Henrique Caetano. O estatuto da diversidade sexual nas políticas de educação no Brasil e na França: a comparação como ferramenta de desnaturalização do cotidiano de pesquisa. Psicologia & Sociedade, [S.L.], v. 20,, p. 12-23, 2008. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822008000400004.

NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, São Paulo, v. 1, n. 3, 1-5, 1996. http://www.ead.fea.usp.br/Cad-‐pesq/arquivos/C03-‐art06.pdf

NOTHAFT, Raíssa Jeanine; LISBOA, Teresa Kleba. As intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil e suas relações com a Lei Maria da Penha. Cadernos Pagu, [S.L.], n. 61, p. 1-16, 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/18094449202100610019.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 21, n. 1, p. 103-123, 19 jun. 2016. Universidade Estadual de Londrina. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p103.

Organización Panamericana de la Salud. Resolución XIX: Violencia y Salud, 1993.

PASINATO, Wânia. Lei Maria da Penha Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 216-232, 18 nov. 2010. EDIPUCRS. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6484.

PASSOS, Rachel Gouveia. "O lixo vai falar, e numa boa!". Revista Katálysis, [S.L.], v. 24, n. 2, p. 301-309, ago. 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77194.

PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e de cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

PINAFI, T. Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. v. 21, 2007 http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao21/materia03/texto03.pdf

RISCADO, Jorge Luís de Souza; OLIVEIRA, Maria Aparecida Batista de; BRITO, Ângela Maria Benedita Bahia de. Vivenciando o racismo e a violência: um estudo sobre as vulnerabilidades da mulher negra e a busca de prevenção do hiv/aids em comunidades remanescentes de quilombos, em alagoas. Saúde e Sociedade, [S.L.], v. 19, n. 2, p. 96-108, dez. 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902010000600010.

RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo. Tradução de Christine Dabat, 1975. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1740519/mod_resource/content/1/Gayle%20Rubin_trafico_texto%20traduzido%20%286%29.pdf

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Primórdios do conceito de gênero. Cadernos Pagu, n. 12, p. 157-163, 1999b. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8634812

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Ontogênese e filogênese do gênero: ordem patriarcal de gênero e a violência masculina contra mulheres. Série Estudos/Ciências Sociais/FLASCO-Brasil, 2009. http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/Heleieth_Saffioti.pdf

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANTOS, Ana Paula Medeiros Teixeira dos; SANTOS, Marinês Ribeiro dos. Geração Tombamento e Afrofuturismo: a moda como estratégia de resistência às violências de gênero e de raça no brasil. Dobra[S] – Revista da Associação Brasileira de Estudos de Pesquisas em Moda, [S.L.], v. 11, n. 23, p. 157-181, 22 maio 2018. Dobras. http://dx.doi.org/10.26563/dobras.v11i23.716.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, [S. l.], v. 20, n. 2, 2017. Publicado originalmente em 1995. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: ainda é uma categoria útil de análise? Tradução de Graziela Schneider Urso. Revista de História, v. 13, n. 26, p. 177-186, 2021. https://desafioonline.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/14704/9901

SIGNORELLI, Marcos Claudio; AUAD, Daniela; PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em matinhos, paraná, brasil. Cadernos de Saúde Pública, [S.L.], v. 29, n. 6, p. 1230-1240, jun. 2013. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2013000600019.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha. Psicologia & Sociedade, [S.L.], v. 26, n. , p. 14-24, 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822014000500003.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano; SPINDLER, Giselle. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, [S.L.], v. 26, n. 2, p. 323-334, ago. 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822014000200009.

SIQUEIRA, Tânia Lúcia. Joan Scott e o papel da história na construção das relações de gênero. Revista Ártemis, v. 8, p. 110-117, 2008. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/2857.

SOUZA, Celso Jerônimo; CARVALHO, Ricardo Coelho e EVANGELISTA, Samoel Martins. Violência Doméstica e a natureza Jurídica da Ação Penal. Revista Jurídica Consulex, v. 11, n. 257. p. 62, set. 2009.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Integrative review: what is it? how to do it?. Einstein (São Paulo), [S.L.], v. 8, n. 1, p. 102-106, mar. 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134

WAISELFISZ, J. J. (2015). Mapa da violência: homicídio de mulheres no Brasil. Flacso Brasil. http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

YAMANAKA, Juliana Harumi Chinatti. ALMEIDA, S. Racismo estrutural. [Structural Racism] São Paulo: pólen, 2019. 264 p. isbn 978-85-98349-75-6.. Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, [S.L.], v. 16, n. 3, p. 187-194, set. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2176-457349790.

ZIMMERMANN, Tânia Regina; MUNIZ, Danielle Mendes. DA INJÚRIA RACIAL À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra. Revista Direitos Culturais, [S.L.], v. 13, n. 29, p. 125-142, 1 maio 2018. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i29.2598.

Published

2025-08-20

How to Cite

Fontes Evangelista, A. J., & Sant’Anna Kafrouni, R. (2025). A violência de gênero contra mulheres negras no período pós Lei Maria da Penha: Uma revisão integrativa. Cadernos De Gênero E Diversidade, 11(3), 952–982. Retrieved from https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/55338

Issue

Section

Seção Temática