A violência de gênero contra mulheres negras no período pós Lei Maria da Penha

Uma revisão integrativa

Resumo

Este artigo apresenta o relatório de uma pesquisa cujos objetivos foram: identificar o uso de abordagem interseccional nos artigos sobre a violência contra a mulher negra; identificar nos artigos coletados, se a Lei Maria da Penha é abordada e se é considerada a perspectiva interseccional. O método adotado foi a revisão integrativa de publicações da base de Periódicos CAPES encontradas utilizando os descritores em português: “violência de gênero” AND “mulheres negras” AND “Lei Maria da Penha”. A discussão foi feita a partir de dezesseis artigos publicados entre os anos de 2010 e 2022. A maioria dos artigos foi escrita por mulheres, sendo trinta e sete autoras e apenas três autores. A análise dos artigos apontou uma escassez no aprofundamento dos eixos de subordinação “gênero” e “raça”. No entanto, a maioria das pesquisas reforçou a necessidade do enfoque interseccional nas análises realizadas na temática da violência contra a mulher. Constatou-se que o maior número de vítimas da violência contra a mulher são as mulheres negras — por sofrerem duplamente com o racismo e o machismo —, evidenciando que a Lei Maria da Penha não é efetiva para os diferentes corpos e vivências femininas.