v. 7 n. 1 (2026) | Revista Direito e Sexualidade

View v. 7 n. 1 (2026) | Revista Direito e Sexualidade

Edição coordenada por Leandro Reinaldo da Cunha e Caio Eduardo Costa Cazelatto.

Published: 2026-07-01

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO V7 N1

Leandro Reinaldo da Cunha

I-II
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EDITORIAL

CONTRA QUAL DISCRIMINAÇÃO VOCÊ ESCOLHEU SE OPOR HOJE? A PERVERSIDADE DA INDIGNAÇÃO SELETIVA

Leandro Reinaldo da Cunha

III-IX
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ARTIGOS

Justice and disability barriers to access for women victims of gender-based violence

José Joel Mio-López, Lilian Carolina Soberon Broncano

1-23
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Autonomy Under Algorithmic Control: Gendered Power Relations and Sexualized Commodification in the Platform Economy ESTRUCTURALES DE LA MERCANTILIZACIÓN SEXUALIZADA DEL CUERPO FEMENINO EN PLATAFORMAS DIGITALES

Fernando Antonio Ramos-Zaga, Andherson Aguirre-Lanegra

24-49
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O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E O ACESSO AO TRATAMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Milene Cristina Villasanti, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Alex Fiori da Silva

50-82
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GARANTIAS PROCESSUAIS NA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO DO MENOR TRANSGÊNERO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Tereza Rodrigues Vieira

83-112
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SEX EDUCATION AS AN EXPRESSION OF HUMAN DIGNITY AND PERSONALITY RIGHTS: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY BIOLEGAL THEORY UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE

Rafaela Poleto Bezerra, Valéria Silva Galdino Cardin

113-139
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Imperfect Agency and State Tutelage: The Implicit Sexual Contract in the Case of Female Gas Station Attendants in Pernambuco O CASO DAS FRENTISTAS DE PERNAMBUCO E A REATUALIZAÇÃO DO CONTRATO SEXUAL

Naia Moreira Yamamura, João Paulo Ramos Jacob

140-158
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VIOLÊNCIA SEXUAL COMO TORTURA DO REGIME MILITAR À OMISSÃO ESTATAL SOB A ÓTICA DO NECROBIOPODER

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Verônica Teixeira Marques

159-180
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Implementación de la nueva Ley Integral contra la Violencia en tribunales: paradojas y desafíos para la protección efectiva de las víctimas de violencia de género en Chile PARADOJAS Y DESAFÍOS PARA LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE LAS VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN CHILE

Bárbara Sepulveda Hales, Francisca Millán Zapata

181-202
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PUNITIVISM AND SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS IN ARGENTINA. EMERGING CONFIGURATIONS IN LEGAL EDUCATION CONFIGURACIONES EMERGENTES EN LA FORMACIÓN JURÍDICA

María Candelaria Sgró Ruata, María Eugenia Gastiazoro

203-229
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CASOS E JURISPRUDÊNCIA

REPRODUCTIVE DAMAGE AND CIVIL LIABILITY: A SYSTEMATIC STUDY OF SPECIALIZED LITERATURE AND THE LIMITS OF ITS RECEPTION BY THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM. ESTUDO SISTEMÁTICO DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DOS LIMITES DE RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rebecca Aragão Guerra e Guerra

230-243
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ARTIGOS DE CONVIDADOS

SEXUAL ORIENTATION AND ASSISTED HUMAN REPRODUCTION LIMITS AND SILENCES OF BRAZILIAN LEGAL REGULATION

Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira, Leandro Reinaldo da Cunha

244-272
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