v. 7 n. 1 (2026) | Revista Direito e Sexualidade

Ver v. 7 n. 1 (2026) | Revista Direito e Sexualidade

Edição coordenada por Leandro Reinaldo da Cunha e Caio Eduardo Costa Cazelatto.

Publicado: 2026-07-01

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO V7 N1

Leandro Reinaldo da Cunha

I-II
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EDITORIAL

CONTRA QUAL DISCRIMINAÇÃO VOCÊ ESCOLHEU SE OPOR HOJE? A PERVERSIDADE DA INDIGNAÇÃO SELETIVA

Leandro Reinaldo da Cunha

III-IX
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ARTIGOS

Justicia y discapacidad Barreras al acceso para mujeres víctimas de violencia de género

José Joel Mio-López, Lilian Carolina Soberon Broncano

1-23
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ENTRE EMPODERAMIENTO Y EXPLOTACIÓN ESTRUCTURALES DE LA MERCANTILIZACIÓN SEXUALIZADA DEL CUERPO FEMENINO EN PLATAFORMAS DIGITALES

Fernando Antonio Ramos-Zaga, Andherson Aguirre-Lanegra

24-49
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O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E O ACESSO AO TRATAMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Milene Cristina Villasanti, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Alex Fiori da Silva

50-82
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GARANTIAS PROCESSUAIS NA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO DO MENOR TRANSGÊNERO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Tereza Rodrigues Vieira

83-112
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A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE

Rafaela Poleto Bezerra, Valéria Silva Galdino Cardin

113-139
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Agencia imperfecta y tutela estatal: el contrato sexual implícito en el caso de las gasolineras de Pernambuco O CASO DAS FRENTISTAS DE PERNAMBUCO E A REATUALIZAÇÃO DO CONTRATO SEXUAL

Naia Moreira Yamamura, João Paulo Ramos Jacob

140-158
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LA VIOLENCIA SEXUAL COMO TORTURA DEL RÉGIMEN MILITAR A LA OMISIÓN ESTATAL DESDE LA PERSPECTIVA DEL NECROBIOPODER

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Verônica Teixeira Marques

159-180
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Implementación de la nueva Ley Integral contra la Violencia en tribunales: paradojas y desafíos para la protección efectiva de las víctimas de violencia de género en Chile PARADOJAS Y DESAFÍOS PARA LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE LAS VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN CHILE

Bárbara Sepulveda Hales, Francisca Millán Zapata

181-202
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PUNITIVISMO Y DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS EN ARGENTINA. CONFIGURACIONES EMERGENTES EN LA FORMACIÓN JURÍDICA CONFIGURACIONES EMERGENTES EN LA FORMACIÓN JURÍDICA

María Candelaria Sgró Ruata, María Eugenia Gastiazoro

203-229
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CASOS E JURISPRUDÊNCIA

DANOS REPRODUTIVOS E RESPONSABILIDADE CIVIL ESTUDO SISTEMÁTICO DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DOS LIMITES DE RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rebecca Aragão Guerra e Guerra

230-243
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ARTIGOS DE CONVIDADOS

ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA LIMITES E SILENCIAMENTOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira, Leandro Reinaldo da Cunha

244-272
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